Palocci, Janot e o xadrez da Lava-Jato

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24/04/2017

Na semana passada, dois movimentos deveriam ter atraído mais a atenção dos observadores da política. O primeiro partiu de Antonio Palocci ao se oferecer para alimentar a fogueira da Operação Lava-Jato com novas revelações. A oferta foi considerada por alguns um gesto de covardia do ex-ministro de Lula e de Dilma Rousseff. Mas, pelo que se sabe de Palocci, ele pode ser tudo, menos covarde.

Sua oferta tem alvo certo: o sistema financeiro, a mídia e o Poder Judiciário. Palocci poderia fazer revelações que desvendariam, ainda mais, os laços entre o capitalismo tupiniquim e setores ainda não atingidos pelas investigações. O juiz Sérgio Moro, pelo seu lado, deve saber aonde Palocci quer chegar e com certeza pretende pisar em ovos.

Moro sabe que, até agora, tem andado em ponte segura, com delações firmes e vilões midiaticamente referendados. Começar a envolver a mídia e o Judiciário pode trazer fogo amigo à operação. Dizem que na Itália a Operação Mãos Limpas perdeu força justamente quando chegou a esses dois setores.

Dizem ainda que Palocci não teria o apoio da cúpula do PT para todas as revelações, pois há dúvidas de que elas poderiam de fato chegar ao topo do Judiciário. Por outro lado, existe imensa vontade de que a mídia seja alcançada. O certo é que Palocci fez um sinal a Moro – resta saber como este vai reagir e se vai atuar no sentido de estimular Palocci a contar o que sabe em troca de algum alívio.

No caso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot – outro que depois de jogar damas (mal) começou a jogar xadrez razoavelmente bem –, os movimentos são sutis. Primeiro, ele declarou que não vai concorrer ao terceiro mandato. Em troca, ouviu o que queria: o presidente Michel Temer disse que o próximo procurador-geral deve ser alguém aliado a Janot para manter o bom andamento dos processos. Temer e Janot estão se entendendo acerca da sucessão na Procuradoria-Geral da República.

O segundo movimento de Janot foi considerado para os políticos um bálsamo em meio às más notícias. Janot estaria cogitando oferecer aos políticos investigados na Lava-Jato o benefício da suspensão condicional do processo. Diz o artigo 89 da Lei nº 9.099/95: “Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena”.

A medida pode sustar o andamento de quase metade dos processos que envolvem políticos e que estão indo para o Supremo Tribunal Federal, ao atingir os casos de caixa dois sem relação com corrupção. O aceno de Janot com tal possibilidade pode desanuviar o ambiente no Congresso e abrir caminho para o estabelecimento de um padrão de separação do que seja caixa dois simples do que seja corrupção.

Tanto os movimentos de Palocci quanto os de Janot devem ser acompanhados com atenção, já que podem ter efeitos importantes sobre a realidade política nacional.

Enviado por Murillo de Aragão 24, abril, 2017 | 14:45