Novas regras, novo jogo

17/03/2017

Isto É

O futebol é jogado com regras. Algumas delas são de difícil aplicação, como a do impedimento. Imaginem, por dificuldade de ser aplicado, se o impedimento fosse ignorado e passasse a existir apenas para “inglês ver”, como uma regra que faz parte do processo mas não interfere. Foi assim com a questão das doações “por fora” na política brasileira. Sabia-se que sua prática era ilegal, mas, como beneficiava a quase todos, não era punida. De um lado, vista grossa; de outro, a incapacidade dos poderes públicos de fiscalizar e punir.

Por conta disso criou-se um esquema em que as doações poderiam ser realizadas “por dentro” e/ou “por fora”. Justificava-se o “por fora” pela conveniência de não se declarar valores nem doadores. Além disso, o doador, algumas vezes, não queria mesmo ser identificado para não atrapalhar sua relação com os demais candidatos.

Com a eclosão do escândalo do Mensalão e com a Operação Lava-Jato, as doações entraram num impasse. Não à toa estão ocorrendo mudanças importantes, de natureza regulatória e de natureza comportamental. Pelo aspecto regulatório, o banimento das doações de empresas pelo STF e o estabelecimento do teto de gastos por tipo de candidatura foram determinantes para se reduzir o custo das eleições em 2014. Pelo aspecto comportamental, a Lava-Jato terminou influenciando empresas – que não querem mais doar por temer a associação com práticas escusas. E, a médio prazo, provocar mudança de atitude dos partidos em busca de recursos de pessoas físicas. Doações de pessoas físicas estão longe de serem relevantes no País.

Temos um bom começo e alguns desafios pela frente. O bom começo reside na decisão de acabar com as doações empresariais e impor um teto de gastos por tipo de candidatura. Dois desafios se apresentam. O uso do fundo partidário de forma intensiva para financiar campanhas não é o mais adequado. Bem como a fiscalização do seu uso. Outro desafio ainda refere-se ao caixa dois do crime organizado. Sem doações empresariais e ainda sem uma cultura de doações de pessoas físicas, o dinheiro do crime pode fazer a diferença. O que, de pronto, indica uma atitude bastante vigilante das autoridades. O certo é que as eleições de 2018 deverão ser as mais econômicas em décadas e, paradoxalmente, mais vulneráveis à influência do crime organizado.

Enviado por Murillo de Aragão 21, março, 2017 | 20:29

O Tempo e o Sagrado

16/03/2017

Blog do Noblat

Estar perto do cemitério foi a razão para que Ichiro Tarawa, de 77 anos, voltasse à Namie, uma das cidades devastadas pelo tsunami na costa japonesa em 2010 e afetada pelo vazamento de radiação da usina nuclear de Fukushima. Queria poder visitar o local onde estavam enterrados seus ancestrais.

O arquiteto Nestor Razente se dedica a estudar cidades e povoados que foram abandonados: as cidades fantasmas. Em seu livro – Povoações Abandonadas no Brasil (Ed. Duel) –, Razente tenta explicar por que as cidades simplesmente são abandonadas. Os motivos apontados são variados. Inundações, fim de ciclos econômicos ou, no caso mencionado por mim, por uma tragédia natural e um desastre nuclear.

Em entrevista, Razente revelou que não se chega a uma resposta lógica. Porém, disse algo espetacular: o sagrado resiste ao tempo. Informa ele que as igrejas e o cemitério foram as únicas construções que resistiram ao tempo e à depredação nas várias cidades investigadas. Apontou a existência de duas forças de preservação: a crença religiosa e o respeito aos mortos.

No livro “Crença, nossa invenção mais extraordinária”, o historiador Matthew Kneale pondera: “A história humana pode ser mais bem compreendida não por meio da postura transparente da lógica e da descoberta científica, mas das águas turvas das crenças profundas, emotivas e, às vezes, francamente bizarras”.

Os estudos de Razente me levaram a refletir sobre outro aspecto: o declínio das religiões. Seja pela pulverização de denominações e segmentos no universo cristão, seja pelo radicalismo que contamina o Islã e a religião judaica. Será o fracasso das três grandes religiões monoteístas que têm mais semelhanças do que diferença? Tema para outra reflexão.

O declínio das religiões é apontado como uma realidade. Pesquisa Gallup realizada em 2014 constatou que o percentual de ateus no mundo subiu de 3% para 13% da população mundial entre 2005 e 2011.

Será que o declínio das religiões irá afetar a sobrevivência do sagrado com o passar dos tempos? Tempos de alta tecnologia, de crematórios e de escassos momentos para os rituais que sustentaram a crença nas religiões. Missas, batizados, primeira comunhão, entre outros rituais, conseguirão sobreviver ao largo do fanatismo radical? Enfim, os rituais vão subsistir à avassaladora velocidade dos acontecimentos?

Prosseguindo nas dúvidas, o aumento do ateísmo nos levará a uma forma inexorável de niilismo, onde a vida somente sobreviverá de forma doentia? Marcada por um extremo pessimismo e ceticismos com relação a tudo e a todos. Ou será que a tecnologia que impulsiona e revoluciona o mundo irá conter a destruição das religiões?

Enfim, antes de me afogar em tantas perguntas que não consigo responder volto ao ponto inicial. O sagrado resiste ao tempo, diz Razente. O que me leva a um novo ciclo de indagações. Com a ameaça às crenças religiosos como o tempo futuro irá preservar o sagrado? Será pela escrita ou nas nuvens digitais, nos templos que serão cada vez maiores e cada vez mais escassos?

As cidades não comportam mais dezenas de igrejas, como nos tempos do Brasil Colônia. Serão os templos transformados em pequenos templos de bairro, como faz a Igreja Universal, que servem de satélites para mega templos high-tech? Ou a nossa fé estará sendo reverberada nos smartphones, em velas virtuais e nas pregações transmitidas pela internet?

Em meio a um mar de dúvidas, sobrevivem duas certezas: as religiões, que também sempre foram um espetáculo, terão que se adaptar à nova civilização do espetáculo. A outra certeza está no cemitério de Namie e de tantas outras cidades abandonadas: o sagrado vai resistir ao tempo.

Enviado por Murillo de Aragão 16, março, 2017 | 16:27

A batalha da previdência

15/03/2017

O Tempo

A partir desta semana, com o encerramento do prazo para apresentação de emendas, a reforma da Previdência entra numa etapa crucial. O relator do texto, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), já poderá apresentar seu parecer, embora a comissão que analisa a matéria deva prosseguir com a realização de audiências públicas até o fim de março.

O governo precisa se precaver para evitar surpresas indesejáveis. Os deputados vêm sofrendo grande pressão por parte dos opositores da proposta. Várias corporações tomaram os corredores da Câmara abordando os parlamentares e coletando assinaturas para a apresentação de emendas ao texto.

Sinais de contrariedade diante de alguns termos do projeto foram emitidos por deputados da base governista. O PSB, o Solidariedade e o PROS admitiram que vão votar contra o projeto. Mesmo com a orientação do Palácio do Planalto para que aliados não apoiem emendas à proposta, das 56 encaminhadas até o momento, 24 são de autoria de deputados de partidos governistas (PSDB, PMDB, PTB, Solidariedade, PSB, PTN e PTdoB). Outros têm criticado abertamente o texto. Além disso, o próprio relator já acenou com a possibilidade de alteração em pontos anteriormente não considerados.

O PSB quer discutir a manutenção das regras atuais para a aposentadoria de trabalhadores rurais, a diminuição do tempo de contribuição para a aposentadoria integral e caminhos para combater a sonegação.

O DEM elaborou emenda para suavizar a chamada “regra de transição”. A legenda propõe que a idade mínima de 65 anos para aposentadoria só valha para servidores públicos e trabalhadores em geral que nasceram depois de 1993. O PSDB quer propor mudanças na regra de transição, na aposentadoria rural e no benefício pago para idosos e pessoas com deficiência.

Esse princípio de desarticulação ocorreu durante a ausência do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, por problemas de saúde. Com ampla experiência no universo legislativo, Padilha é hábil negociador, com traquejo necessário para tocar a relação com o Parlamento. Seu retorno é essencial para o bom andamento da reforma, de modo a evitar alterações que comprometam os pilares da proposta. E também para poupar o presidente Michel Temer de assumir a linha de frente nas articulações, com seus eventuais desgastes.

Vencer a etapa da comissão especial sem sobressaltos é fundamental para que o governo chegue fortalecido à fase de plenário. A tendência continua sendo de aprovação da matéria, com ajustes. O maior desafio do governo é que a reforma seja o menos desidratada possível na Câmara e que o texto não sofra alterações no Senado, o que obrigaria seu retorno àquela Casa, reiniciando todo o processo.

Nossa expectativa é que os deputados concluam a votação da reforma até a primeira quinzena de maio. No Senado, sua conclusão é esperada para agosto ou setembro. Para tanto, além de envolver-se pessoalmente nas negociações – o que já está fazendo –, o presidente Michel Temer terá que mobilizar seus ministros para que minimizem as resistências nas próprias bancadas.

Além disso, é preciso melhorar a comunicação. Foi muito ruim a campanha do PMDB em defesa do projeto do governo. “Se a reforma da Previdência não sair, tchau Bolsa Família, adeus Fies, sem novas estradas, acabam programas sociais”, publicou o partido em suas redes sociais.

Enviado por Murillo de Aragão 15, março, 2017 | 15:07

Mulheres e política no Brasil

09/03/2017

Blog do Noblat

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No Dia Internacional da Mulher temos pouco a comemorar em termos de participação feminina na política brasileira. Matéria do Congresso em Foco informa que todas as mulheres eleitas para o Parlamento no Brasil, em todos os tempos, não preencheriam nem metade dos assentos existentes hoje.

É sabido que a política, desde sempre, promove um apartheid da mulher em seus altos escalões. Uma das formas de implementar esse apartheid é isolando o debate da questão em seções partidárias específicas, ministérios exclusivos ou coisa que o valha. Delimitam um quadrado como se apenas ali ela pudesse reinar sem incomodar outras áreas.

As mulheres não podem viver, ao longo de sua conquista institucional, de ministérios exclusivos ou políticas específicas. A presença da mulher deve ser ampla e abrangente, em pé de igualdade com a dos homens. Isso todos sabem. Porém, como alcançar a necessária igualdade?

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que 52,13% dos eleitores aptos a votar nas eleições municipais do ano passado eram mulheres. A participação feminina na Câmara dos Deputados é de 9%. São apenas 45 deputadas em 513; no Senado, a situação é semelhante.

De acordo com estudo da Organização das Nações Unidas elaborado em 2016, no Brasil apenas 9% dos cargos de direção nos Poderes Executivo e Legislativo são ocupados por mulheres. A participação feminina no comando da política nacional é mais baixa do que no Haiti. Um vexame.

A Lei nº 12.034/09, que impõe aos partidos e às coligações o preenchimento do número de vagas de, no mínimo, 30%, e, no máximo, de 70% para candidatos de cada sexo tem boas intenções. Mas não funciona. Entre muitos problemas, a ministra Luciana Lóssio, do TSE, aponta como grave desvio o lançamento de candidaturas “laranja” para cumprir a cota. Sem uma providência legislativa eficiente, devemos apelar para a judicialização da política? Talvez sim.

Precisamos ter, no mínimo, 50% de mulheres no Congresso Nacional. Bem como no Poder Judiciário e nos ministérios do Poder Executivo. Ao garantir uma representação equilibrada entre homens e mulheres, estaremos apenas cumprindo a Constituição Federal, que consagrou o princípio constitucional da igualdade. “Todos são iguais perante a lei” e “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.”

Não tenho a solução para o dilema de ampliar a participação da mulher na política, mas é fato que o sistema de hoje não funciona. Cabe ao Congresso tomar decisões urgentes com vistas às próximas eleições. E, ao Judiciário, adotar novas regras, pelo menos preventivamente, que deem efetividade ao que dispõe a lei.

Enviado por Murillo de Aragão 09, março, 2017 | 11:14

Previdência e Lava-Jato pressionam agenda de Março

08/03/2017

O Tempo

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Passado o Carnaval, a agenda política adquire uma dinâmica intensa em vários fronts, principalmente na instância legislativa. Na Câmara, as reformas trabalhista e da previdência serão objeto de calorosos debates.

No caso da Previdência, a comissão especial que analisa o assunto deverá realizar 14 audiências públicas, fazendo com que a fase de discussões se estenda até o final de março. Encerrada essa etapa, o relator Arthur Maia (PPS-BA) apresentará seu parecer. Isso significa que a votação do texto pode ficar para abril.

O governo está mobilizando-se para aprovar a reforma antes do recesso do meio do ano, que começa no dia 18 de julho, possibilidade que hoje parece difícil. Ruídos políticos crescentes no relacionamento entre personagens-chave da base parlamentar aumentam cada vez mais a chance de que a conclusão definitiva da reforma fique para o início do segundo semestre.

Fortes pressões se acumulam entre governistas em favor de mudanças no texto. A negociação exigirá grande esforço por parte do Planalto para que a proposta inicial seja preservada o máximo possível, obrigando o presidente Michel Temer a se envolver diretamente nas negociações. A licença para tratamento de saúde do ministro Eliseu Padilha debilitou a posição do governo.

No entanto, mesmo contra a vontade de metade dos integrantes da comissão, o deputado Maia tem sido firme: “Não dá para pensar em não ter idade mínima de 65 anos. De jeito nenhum”. O governo está disposto a pagar qualquer preço pela preservação da reforma porque ela é o eixo do programa fiscal de Temer.

Outro tema candente a ser exaustivamente tratado na Câmara, ao longo do mês, é o projeto sobre a renegociação da dívida dos Estados. O governo enviou para exame dos deputados projeto de lei complementar (PLP 343/2017) que permite a suspensão por três anos do pagamento das dívidas dos Estados com o Tesouro Nacional.

Em troca, os Estados terão que adotar uma série de contrapartidas, como a privatização de empresas estaduais e a elevação da alíquota dos servidores públicos para o regime de Previdência.

No ambiente exclusivamente do Executivo, o tema concessões finalmente ganha expressão, com o agendamento dos leilões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre para o dia 16 de março.

O investimento mínimo projetado para os quatro terminais é de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de 30 anos. A outorga – valor mínimo que os concessionários terão de pagar ao governo pelo direito de explorar os quatro aeroportos – é de R$ 3 bilhões. Pela regra do leilão, 25% desse valor precisará ser liquidado à vista.

O governo conta com os recursos apurados nesses leilões de concessão e com a retomada da economia para definir a programação financeira, na prática o tamanho do corte a ser feito no Orçamento da União. Até o dia 22 de março, deve ser divulgado o relatório bimestral de receitas, e a partir daí será definido o tamanho do contingenciamento, que pode ficar em torno de R$ 40 bilhões, segundo uma perspectiva mais otimista.

Em meio a tanta matéria de natureza econômica, à operação Lava-Jato estaria reservado um capítulo fundamental com o fim do sigilo de parte da volumosa delação da Odebrecht. De acordo com o jornal “O Globo”, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal, nos próximos dias, os primeiros 30 pedidos de abertura de inquérito contra ministros, senadores e deputados com base nos depoimentos dos 78 executivos da empresa.

Enviado por Murillo de Aragão 08, março, 2017 | 11:14

Nossos problemas

03/03/2017

Isto É

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Com todos os problemas que temos em nosso Estado – corporativismo, incompetência pública, intervencionismo, burocracia, estatismo, carga tributária complexa, entre outros –, ainda somos um País de muita sorte. Pelo simples fato de que a solução para nossos problemas só depende de nós mesmos.

Não somos como a Palestina, que depende de Israel para existir. Nem somos como os países europeus, que dependem uns dos outros. Tampouco, como os Estados Unidos, que carregam um peso imenso de problemas deles
e dos outros.

Circulam pelo mundo mais de 16 trilhões de dólares que podem ser investidos em infraestrutura. O Brasil é um país que carece de investimentos e de obras de grande porte. Basta termos um marco regulatório claro e firme e uma concorrência justa para que alguns bilhões aportem por aqui.

Longe das confusões do mundo, o Brasil pode ser um porto seguro para inúmeros investidores. A boa notícia é que muitas das reformas que podem alavancar bilhões de dólares em investimentos estão nas mãos do governo.

Uma ação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário pode transformar o Brasil, em pouco tempo, no destino de bilhões de dólares. Como fazer? Basicamente, focando as ações em cinco setores de risco: regulatório, cambial, jurídico, tributário e trabalhista. Todas essas áreas representam hoje grandes obstáculos para o investimento no País.

Além de regras de competição justas, as regulações devem indicar remuneração adequada. O risco cambial deve ser minimizado, de forma a dar tranquilidade ao investidor. O respeito ao contrato e às boas práticas deve ser assegurado pelo Judiciário.

O sistema tributário precisa ser simplificado. O pagamento de dívidas fiscais deve ser enormemente facilitado e a dívida dos contribuintes, securitizada. O Refis não deve ser uma exceção. Deve ser permanente. O custo da legalidade tributária deve ser dramaticamente reduzido, assim como a burocracia.

As regras trabalhistas devem ser modernizadas. A começar pela regularização da terceirização e pelo reconhecimento do valor dos acordos entre trabalhadores e empresas frente à CLT.

Boa parte dessas medidas pode ser tomada em algumas semanas. Basta que Executivo, Judiciário e Legislativo entendam que uma ação conjunta entre os três Poderes pode colocar o Brasil em outro patamar, mais elevado. Como disse, diferentemente de outros países, nossos problemas podem ser resolvidos aqui mesmo. Basta termos discernimento e empenho.

Enviado por Murillo de Aragão 03, março, 2017 | 16:20

Corrida contra o relógio

02/03/2017

Blog do Noblat

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Por conta da Operação Lava-Jato, o mundo político e o mundo jurídico estão em uma corrida contra o relógio.

O mundo político quer, além de se salvar, obviamente, evitar que decisões dramáticas sejam tomadas até as eleições de 2018. Imaginem, por exemplo, se o ex-presidente Lula for condenado em duas instâncias pelas questões que envolvem o sítio em Atibaia e o triplex em Guarujá? Estará inelegível, além de correr o risco de ir para a cadeia.

A agenda do mundo político é a de manter as investigações em ritmo de samba-canção, apostando que o Supremo Tribunal Federal não terá estômago para digerir tudo o que precisa a fim de dar celeridade às sentenças de condenação.

Aposta ainda que, aqui e ali, se poderá aprovar – mesmo contra o clamor da opinião publicada – alguma medida atenuante ao que está sendo investigado pela Lava-Jato. Criminalizando o caixa dois e amenizando o passado dos políticos.

Já a agenda do mundo jurídico é, claro, voltada para a ampla condenação do sistema político brasileiro. No entanto, sabe-se que certas condenações devem ocorrer logo para impedir que políticos ora investigados possam concorrer no ano que vem.

Assim, sabendo das limitações de tempo e de estrutura, a força-tarefa à frente das diligências deseja que o Supremo julgue prioritariamente os grandes caciques da política hoje sob investigação.

Existem mais de 200 políticos potencialmente implicados nas denúncias de corrupção. Muitos deles exercendo mandato e vários desejando concorrer em 2018. Haverá uma espécie de lista de Schindler? Uns ganharão sobrevida para a disputa? Outros, não? Quem vai sobrar para disputar as eleições? Mesmo os que sobrarem podem estar seriamente comprometidos para serem competitivos.

Caso o STF consiga avançar de forma significativa nos julgamentos, as eleições de 2018 serão marcadas pela ausência de importantes e tradicionais lideranças políticas, que estarão inelegíveis.Será a segunda grande novidade da próxima eleição presidencial. A primeira será a ausência das megadoações empresariais.

Parte da imprensa, cuja agenda está em sintonia com a vontade de promover terra arrasada, torce pela rapidez no STF. Que, por sua vez, carece de estrutura para tratar de tantos casos simultaneamente.Todos estão correndo contra o relógio. A linha de chegada está nas eleições de 2018.

Publicado no Blog do Noblat em 02/03/2017

Enviado por Murillo de Aragão 02, março, 2017 | 11:20

As indicações de que a sorte do crescimento começa a bater à porta

01/03/2017

O Tempo

recuperação_econômica

Nas últimas duas semanas, acompanhei com redobrado interesse notícias sobre a retomada do crescimento econômico em todas as modalidades de mídia. Comecei no dia em que o dólar caiu e a Bolsa subiu, numa espécie de impulso diante do cenário geral, marcado por novo ânimo desde que o Congresso voltou do recesso.

De cabeça, lembro-me em detalhes de duas reportagens do “Jornal Nacional” nos dias 16 e 17. A primeira anunciou a construção do campus da escola de inglês Avenues, de Nova York, numa área de 40 mil metros quadrados na Cidade Jardim, em São Paulo, com investimentos de R$ 152 milhões.

A segunda matéria informou que, pela primeira vez (janeiro), a indústria paulista – que cortou 518 mil cargos nos últimos três anos – contratou mais do que demitiu. Segundo a pesquisa, foram criados 6.500 empregos, sendo que 68% dos setores avaliados apresentaram resultados positivos, destacando-se artigos de borracha, plásticos, acessórios e embalagens.

Há outro dado importante: o governo prepara-se para anunciar um pacote destinado a atrair R$ 371,2 bilhões em investimentos privados ao longo dos próximos dez anos. As decisões serão tomadas nos setores de venda de terras para estrangeiros, mudanças nas regras de petróleo e gás, renovação antecipada de concessões, telecomunicações e construção civil.

A informação mais importante de todas até aqui é sobre o desempenho do agrobusiness, o pilar mais vigoroso da economia. As estimativas de janeiro do IBGE para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2017 apontam para uma produção recorde de 221,4 milhões de toneladas, com crescimento de 20,3% em relação ao total de 2016. A área a ser colhida é estimada em 59,9 milhões de hectares, 4,9% à frente dos 57,1 milhões de hectares do ano passado.

Esse rico material informativo, apenas parte de um robusto clipping sobre o relançamento da economia, é ignorado pelos opositores do governo. O mais radical de seus formuladores, João Sicsú, ex-diretor do Ipea na era PT, disse em recente entrevista: “Não há nenhum sinal de recuperação da economia no Brasil”.

É claro que os indicadores de melhoria econômica, que, ao contrário do que Sicsú afirma, são variados, dependem para sua consolidação da retomada do nível de emprego, de forma que o consumo justifique novos investimentos, principalmente privados.

Essa é uma engrenagem que se alimenta muito do caráter emocional dos consumidores, e fazer com que ela funcione bem implica mais mistério do que uma equação matemática. Além de liderança da iniciativa privada.

Incompreensível, no entanto, é o mau humor da oposição sistemática, traindo o agourento “quanto pior, melhor”. Quando a ex-presidente Dilma Rousseff tentava em vão fazer a economia rodar, os tecnocratas prometiam o “espetáculo do crescimento”. Não deu certo.

Apropriaram-se, então, da expressão keynesiana “despertar o espírito animal do empresário”. Outro fracasso, resultado das opções erradas do modelo consumista da própria equipe econômica que levou o país à ruína fiscal. A diferença é que não se ouvia nenhuma vaia na arquibancada da oposição, que, a propósito, nem com os erros de Dilma conseguia fazer oposição.

Ao contrário do que supõem os pessimistas profissionais, a notícia da volta do crescimento deveria ser motivo de alegria, porque significa a volta da dinâmica que gera ocupação, põe o capital para girar, abre perspectivas para novos negócios e destrava o futuro. Tudo o que o Brasil espera há mais de dois anos.

Enviado por Murillo de Aragão 01, março, 2017 | 11:23

Slow motion bossa nova

23/02/2017

Blog do Noblat

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Tomo o título da música do meu querido amigo Celso Fonseca (com letra de Ronaldo Bastos) para o meu artigo desta semana no Blog do Noblat. Para quem não conhece, recomendo assistir ao vídeo.

As reformas no Brasil ocorrem em “slow motion”. Entre idas e vindas, tomamos medidas paliativas, driblamos o presente e jogamos para a frente o que deve ser feito. Claro que, quando estoura o encanamento, corremos para tomar providências.

Foi assim no governo Dilma. Estourou o cano da incompetência política, fiscal e econômica em um quadro de septicemia moral. O governo foi removido. Óbvio que tardiamente. Diante da tragédia de seu primeiro governo, Dilma não deveria ter sido reeleita. Mas, deixando de remexer na lata de lixo da história, devemos observar o pano de fundo, já que, ao largo do acidente de percurso, estão sendo realizadas reformas importantíssimas para o futuro do país. Pelo fato de ocorrerem em ritmo de “slow motion bossa nova”, não nos damos conta. Nem de como podem mudar o futuro para melhor. Afinal, somos treinados pela mídia a dar valor ao tradicional “good news are bad news”. Daí os avanços serem ignorados ou subavaliados.

Para não ir muito longe, podemos fazer uma limitada viagem retrospectiva. O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff tem a ver com o fracasso de sua política fiscal e econômica, mas também com sua fragilidade frente à Operação Lava-Jato. Dilma abandonou a prudência fiscal e deu vazão a um esquerdismo pueril e fiscalmente inconsequente. Deu no que deu. Para piorar, retórica de honestidade foi fulminada pelo volume estonteante de falcatruas praticadas debaixo de seu nariz. Por sua complacência, omissão e incompetência. A ponto de ela mesma ter dito ao ex-presidente Lula, em reunião no Alvorada, que tinha entubado coisas que não gostaria.

A Lava-Jato tem raízes nos protestos de 2013, que resultaram no endurecimento da legislação anticorrupção. Tem ainda raízes na aprovação da Lei da Ficha-Limpa – que barrou centenas de políticos encrencados nas eleições – e no mensalão. Assim, para não irmos longe demais, as investigações da Lava-Jato – que tanto impacto causam ao país – têm raízes identificadas, pelo menos, desde 2005. Pelo menos. Ou seja, são mais de 12 anos de efeitos políticos e econômicos em um longo processo de transformação. É o que chamo de “slow motion bossa nova”!

A Lava-Jato foi decisiva para o impeachment de Dilma, mas também para determinar o banimento das doações empresariais nas eleições e o estabelecimento de tetos de gastos para campanhas mais adequados ao país. O despertar da cidadania, ensaiado em 2013, ganhou corpo e volume com a Lava-Jato. Milhões foram às ruas e o engajamento da cidadania no debate político tende a ganhar consistência.

O fracasso do governo Dilma levou ao renascimento da agenda de reformas, que, em curto espaço de tempo, está sendo pródiga em bons resultados: teto de gastos, lei do pré-sal, lei das estatais, reforma do ensino médio, reforma do setor energético, repatriação de recursos, entre outros. A Lava-Jato está deflagrando um processo de depuração na política sem precedentes em lugar nenhum do mundo. Está também promovendo a reconstrução do capitalismo nacional, que será, pelo menos, mais aberto e competitivo.

Portanto, mesmo que seja em “slow motion”, o Brasil é um país em reformas. Não apenas no que diz respeito às propostas do presidente Michel Temer – mais do que necessárias – no âmbito previdenciário e trabalhista. Mudanças muito importantes estão em curso há algum tempo. Basta olhar com calma os acontecimentos dos últimos 20 anos.

Enviado por Murillo de Aragão 23, fevereiro, 2017 | 16:32

PT e Lula: hora de virar a página e começar a inspirar as pessoas

22/02/2017

O Tempo

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O ex-líder do PT, o senador Humberto Costa deu uma entrevista à revista “Veja” que está nas bancas. É para Lula ler e pregar na parede. “O PT foi fragorosamente derrotado. O resultado das eleições municipais obriga a gente a virar essa página”, disse Costa. “Não dá para ficar só no discurso do golpe. O PT tem que fazer uma profunda autocrítica, refazer-se e apresentar um novo projeto”, completou.

É tão lúcido que ofusca. O partido deveria aproveitar esse enredo, ir para as ruas dançar seu Carnaval e voltar na Quarta-Feira de Cinzas com o novo discurso. Uma das coisas que mais desfiguraram o PT há dois anos foi a súbita mudança de proposta econômica sem explicação. Apesar da fraude fiscal perpetrada pela ex-presidente Dilma Rousseff, eis a principal razão do impeachment. Então, é hora corrigir os erros do passado que teimam em assombrar a legenda.

Tucanos têm software (sabem estabilizar a economia), petistas têm condução (Lula sabe mandar). Um e outro detonaram parte de tal patrimônio nos últimos anos e precisam parar de ficar tergiversando enquanto o país sofre com a crise devastadora e a fila anda. É preciso trabalhar de forma dura e criativa. O PSDB está tentando dar seu jeito.

Trabalho político, por exemplo, é o que não falta, sempre. Apesar de Michel Temer dispor de uma base que conta 400 parlamentares na Câmara, se a oposição começar a minar a proposta de reforma da Previdência é claro que a repercussão será negativa. O viés pessimista pode contaminar o cenário, o mundo político, ficar nervoso, e o monitoramento do mercado, enrijecer.

O trágico, no entanto, é imaginar quem ganharia com isso. Lula, dirão, diante de recente pesquisa CNT/MDA. O ex-presidente tem a preferência de 30,5% dos eleitores diante da queda de todos os seus adversários, exceto Jair Bolsonaro, a suposta novidade da hora. Digo trágico porque houve quem tenha saudado a notícia como um evento.

Grande vitorioso na eleição municipal de 2016, o PSDB continua com dificuldades quando o assunto é 2018. Os dois presidenciáveis tucanos mais fortes (o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin) figuram atrás de Lula e da ex-senadora Marina Silva (Rede). Ainda assim, que novidade penosa para a política brasileira!

Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” de domingo sobre a recuperação da economia afirma que, embora o cenário tenha melhorado muito e apresente boas perspectivas para o crescimento do PIB neste ano, más notícias demoram a ir embora.

Por exemplo: entre 15 e 20 empresas médias importantes desaparecem mensalmente no Estado de São Paulo. Trata-se de um número ainda muito elevado, que embute a assustadora estatística dos 12 milhões de desempregados e não oferece qualquer alento para o futuro de famílias e jovens que, na hora da eleição, buscam uma ideia nova em que votar.

Quando nos aproximamos dos desdobramentos sociais da política econômica do PT que produziu essa monstruosa destruição da economia real, é impossível imaginar como qualquer político, inclusive Lula, pode tirar proveito da situação e reeleger-se. Não há como olhar para uma pesquisa eleitoral como a da CNT/MDA e dizer “Lula não morreu. Lula está na frente. O velho Lula está de volta”. Ainda que se saiba que em política tudo é possível.

Como diz o senador Humberto Costa, é hora de virar a página, trabalhar uma ideia, lutar por ela, convencer as pessoas, inspirar. Pois nem PT nem Lula têm inspirado as pessoas. A não ser lavar propina a jato nos cofres da Petrobras.

Publicado n’O Tempo em 22/02/2017

Enviado por Murillo de Aragão 22, fevereiro, 2017 | 12:17