No pós-TSE, o sistema político se volta para as eleições de 2018

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14/06/2017

O Tempo

Mesmo com a vitória do presidente Michel Temer no TSE, o sistema político continua a se movimentar pensando no chamado “pós-Temer”. Embora a possibilidade de o presidente continuar no poder tenha crescido após o resultado positivo obtido na Corte Eleitoral, há variáveis em aberto que deixam o cenário político incerto (possibilidade de novas delações, denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente, ocorrência de manifestações etc.).

Ainda que o presidente Temer tenha fôlego para se manter no Palácio do Planalto, os principais partidos antecipam seus movimentos visando a 2018. Apesar de haver espaço para o presidente fazer avançar reformas no Congresso, ele ficará mais fraco, o que levará os agentes políticos a pensar mais nos próprios interesses que nos do governo.

O PSDB, por exemplo, em que pese seu compromisso político com o presidente Temer, começa a se preocupar em evitar que o desgaste do presidente contamine os tucanos a ponto de inviabilizar suas condições de competitividade eleitoral em 2018. Não por acaso, o partido poderá precipitar seu desembarque da base aliada.

O PMDB, embora seja o partido do presidente, poderá apresentar resistências ao avanço de temas impopulares no Congresso, pois parcela expressiva dos deputados e senadores peemedebistas disputará a reeleição em 2018. As demais siglas da base aliada (PP, PSD, PR, DEM etc.) também devem começar a olhar mais para o calendário eleitoral.

A oposição, liderada pelo PT, deve apostar nos seguintes movimentos: explorar o desgaste do presidente Michel Temer, defendendo sua renúncia e o acolhimento de pedidos de impeachment, e tentar barrar os avanços das reformas no Legislativo.

Como o ex-presidente Lula seria hoje um forte candidato à Presidência no caso de eleições diretas, os petistas continuarão defendendo a antecipação do calendário eleitoral de 2018. O mesmo tende a ocorrer com o PDT, que está promovendo uma série de eventos partidários pelo país e projetando a pré-candidatura presidencial do ex-ministro Ciro Gomes. A Rede também se movimenta.

Durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa admitiu a possibilidade de concorrer em 2018. Posteriormente, a Rede falou na formação de uma chapa entre a ex-senadora Marina Silva e Barbosa para disputar o Palácio do Planalto no próximo ano.

Por outro lado, se houver uma disputa indireta, não há consenso no sistema político sobre o caminho a ser trilhado. Nomes como o do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e do ex-ministro Nelson Jobim (PMDB-RS), entre outros, despontam como alternativas. Porém, nenhum deles se mostra hoje capaz de unir sequer a base aliada.

O PMDB, por sua vez, mesmo que o presidente Michel Temer não consiga concluir o mandato, buscará manter sua influência numa eventual eleição indireta para ser relevante no novo governo, sobretudo dentro do Congresso Nacional.

Com pouca força numa disputa indireta, o PT e os demais partidos de oposição deverão continuar insistindo na chamada “PEC das Diretas”. Embora o presidente preserve condições de governabilidade, é necessário aguardar fatos novos, sobretudo os vindos da operação Lava Jato, para saber se conseguirá avançar na agenda de reformas ou se viveremos a chamada “sarneyrização” (período pós-redemocratização em que o ex-presidente José Sarney, enfrentando um cenário político e econômico de turbulência, teve grandes dificuldades para governar).

Enviado por Murillo de Aragão 14, junho, 2017 | 14:50

Em busca do túnel

 

 

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12/06/2017

Isto É

O que já era desequilibrado – com evidente predomínio do Poder Executivo – transformou-se em um novo desequilíbrio, onde a democracia dos que não têm votos, mas têm legitimidade, predomina sobre os que foram eleitos.

E por que acontece isso? A Operação Lava Jato, com sua extraordinária sequência de delações, revelou um sistema político absolutamente apodrecido que produzia eleições fraudulentas e maculadas pelo abuso do poder econômico e das máquinas sindicais e governamentais.

A rigor, tudo o que aconteceu nas últimas eleições deveria ser varrido da história e seus resultados declarados nulos. Os escândalos das doações “por dentro” e “por fora” tornaram as eleições uma gincana viciada e pornográfica. Nem tanto para os eleitos no baixo clero, que recebiam migalhas recolhidas pela alta cúpula de seus partidos, mas sim pela conduta dos caciques, que se financiaram e financiaram outros.

Nesse sentido, é emblemática a pergunta do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao colega Zezé Perrella (PMDB-MG), sobre se a eleição dele foi financiada na Lua. Onde está a Lua? Talvez Campos de Carvalho tenha a resposta. Seja lá qual for.

Olhando de forma prospectiva, é certo afirmar que a confusão está longe do fim. Não existe luz no fim do túnel. Sequer um caminho seguro para a normalidade. Até mesmo pelo fato de que a normalidade institucional nunca existiu. Teremos que construir uma normalidade da qual pouco conhecemos, já que passou algumas vezes por nós em tempos curtos e de baixa densidade.

No Brasil, o desequilíbrio institucional sempre foi a tônica. Tanto pela predominância do Poder Executivo, quanto pela decrepitude de nosso sistema eleitoral que produz maiorias artificiais. Maiorias compráveis que foram utilizadas para tarefas de baixo impacto ou de interesse específico. Lincoln comprou maiorias para abolir a escravidão. Aqui as maiorias foram úteis para manter a supremacia do Estado sobre uma sociedade flácida.

Temos uma guerra em curso. Ainda bem. E o Poder Judiciário desponta como grande e incontestável vencedor. Resta saber se olhará, também, para as suas mazelas. A médio prazo, uma parte expressiva das lideranças políticas atuais estará inelegível. É natural, já que existe a fome (a lei), a vontade de comer (a disposição de aplicar a lei) e a comida (políticos que se consideravam incólumes). Uma espécie de seleção natural acelerada pela guerra.

Viveremos um processo doloroso que, pela densidade e intensidade, não deve terminar tão cedo. Os desdobramentos para 2018 estão absolutamente nublados. O túnel por onde passarão nossas esperanças em busca da luz ainda não está construído. O fim não está próximo.

Enviado por Murillo de Aragão 12, junho, 2017 | 16:12

Enquanto isso, na sala da Justiça…

Lula prestou depoimento a Sergio Moro na última quarta-feira, em Curitiba (Foto: Reprodução / O Globo)

08/06/2017

Blog do Noblat

Quando eles se aproximaram do cilindro, pequenos seres dispararam raios da morte e todos pereceram. É uma cena da obra Guerra dos mundos, do escritor britânico H.G. Wells. Imaginem que o cilindro seja a Operação Lava-Jato e que os promotores e o juiz federal Sérgio Moro sejam os marcianos que disparam raios da morte. Os mortos seriam os políticos. Mas como a realidade é muito mais saborosa do que a ficção, meu enredo de filme B tem outros ingredientes que cabem na fantasia.

Imaginem que uma explosão cause uma nuvem de radiação que vai cobrindo diversos políticos e transformando-os em mortos-vivos. A  Lava-Jato pode ser uma mistura de Guerra dos Mundos com Chernobyl e algo do filme Guerra Mundial Z. A nuvem da desgraça é propagada pelas delações premiadas.

As delações são como o sopro da quase-morte que transformam políticos delatados em zumbis que ficam vagando à espera do desfecho. A Lava-Jato fez do mundo político brasileiro um campo aberto cheio de zumbis. Uns muito apodrecidos, outros parcialmente. Alguns levemente tisnados.

O enredo do filme B prossegue. Os zumbis buscam o antídoto que possa dar a eles sobrevida e aparência de gente normal. O remédio é uma anistia ao caixa 2.  Seria algo como o financiamento na Lua como indagou o senador afastado Aécio Neves ao senador Zezé Perrella. Como a gravidade na Lua é equivale a 1/6 da gravidade da Terra, as coisas seriam relativizadas na devida proporção. O que era grave passaria a ser aceitável.

Mas como  são confusos e dispersos, não conseguem propor uma solução final. No dia em que um projeto de anistia ao caixa 2 chegou ao plenário da Câmara, ele não tinha pai nem mãe. Era um projeto bastardo que morreu de inanição por falta de quem o alimentasse de palavras e argumentos.

A nuvem de radioatividade vai prosseguir, dizimando parte do  mundo político. Estes, pelo seu lado, jogam com o tempo. Mas tempo é o que a Justiça tem. Enquanto o mundo político joga no “let it be”, o mundo jurídico aposta no “let it bleed”.

Muito sangue ainda vai rolar. Ainda que em grosseiro descompasso com a sede da patuleia semi-ignorante que parasita em nossas elites. O cano por onde vaza o sangue dos zumbis políticos tem largura pequena, comparada ao que vem por aí. São tempos de Chuck Rhoades. Mas, pelo lado político, não há ninguém com a coragem de Bob Axelrod.

Enviado por Murillo de Aragão 08, junho, 2017 | 14:42

A delação da JBS, a suspeita de fraude e a politização da Justiça

 

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07/06/2017

O Tempo

Posso manter minha convicção de que a judicialização da política é uma consequência natural do atual modelo coberto pelo enfraquecimento da democracia e do sistema de poder. A forte rejeição às práticas corruptas completa o quadro de carência de um Estado moderno, capaz de enfrentar problemas ameaçadores da ordem econômica e social.

Na América Latina, talvez o Brasil seja o país que mais recorre à fórmula da judicialização, xarope para problemas de toda natureza institucional. As bronquites eleitorais, por exemplo, são as que mais têm merecido socorro por parte da Corte Suprema, ironicamente provocada pela intervenção dos próprios parlamentares, especialmente os mais veteranos.

Eles querem saber se o juiz da Lava Jato tem razão, se já está na hora de a operação acabar, se as prisões respeitam os padrões da Justiça, se as eleições serão diretas etc. Temas em sua maioria exclusivamente de natureza parlamentar, principalmente quando a pauta do Poder Judiciário clama por atenção aos negócios, à cidadania, aos dilemas do Estado em nível nacional e internacional etc.

Nos últimos três anos, subjugada por denúncias, investigações e condenações, a sociedade parece aturdida. Busca nas ruas, nos plenários, nos debates da mídia, nos tribunais a solução de problemas espantosos. Além da própria corrupção, que destrói os recursos monetários capazes de enfrentá-los, há outros, típicos de nações em processo de reestruturação, como é o caso brasileiro.

A educação passou por recente reforma do ensino médio e agora persegue metas modernas de desempenho; a saúde carece de gestão atualizada e programas renovadores para atacar os gargalos que adoecem o país; a segurança dizima vidas, valores, patrimônio. Falamos das crises ética, econômica, política, mas na verdade lutamos contra muitas delas, em vários frontes.

A maior de todas, em minha crença de cientista político e estudioso, é a trava que exclui o Brasil do mundo da competitividade. Parece-me o campo de maior injustiça já produzido contra os que têm menos, de menor espaço para a prosperidade dos sonhos e de maior aridez para o avanço político. E sem possibilidade de recursos à judicialização, no individual, na turma ou no pleno. Na primeira, na segunda ou na instância superior.

Em quizílias de outra natureza, a ação da Justiça atuou em favor do Estado de direito, inclusive em recentes e delicadas causas internacionais. No início do ano, a Alta Corte do Reino Unido decidiu que o país não poderia iniciar o processo de saída da União Europeia (Brexit) sem aprovação do Parlamento. No caso da tentativa de bloqueio determinada pelo presidente Trump à entrada, nos Estados Unidos, de cidadãos muçulmanos de determinados países, o assunto foi parar na Justiça, onde está até agora.

A retirada norte-americana do Acordo do Clima de Paris é outra disputa que poderá terminar judicializada. No passado, a Justiça estabeleceu que o dióxido de carbono (ou gás carbônico) pode ser considerado um poluente. Isso dá bases legais para restringir as emissões. Qualquer tentativa de derrubar esses limites será questionada na Suprema Corte.

Logo, no Brasil ou em Paris, a questão não estaria no risco de judicialização da política, pois, se há um tribunal supremo e, ao lado, o Legislativo comete erros, é natural que se apele à razão e ao direito. A dificuldade estaria na politização da Justiça, a partir de episódios como a suspeita de fraude na estranha delação da JBS, instigada pela PGR e aceita como virtuosa pelo relator Edson Fachin.

Enviado por Murillo de Aragão 07, junho, 2017 | 11:45

Quem matou a cidadania fomos nós, que não participamos da política

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O Tempo

31/05/2017

Tal qual um acidente de avião, o assassinato da cidadania não foi obra de uma pessoa só nem produto de uma circunstância apenas. Foi obra coletiva de erros e omissões. Resulta de questões cumulativas que vão se organizando durante anos, décadas, e vão corroendo nosso sistema.

Se tivermos, porém, que apontar um vilão inicial, faremos isso facilmente: a fragilidades dos princípios. O Brasil é um país sem princípios e, em consequência, é movido por interesses específicos. Os princípios são o conjunto das regras explícitas e implícitas que fundamentam o funcionamento de uma sociedade – e o conjunto de nossos princípios é frágil.

Os princípios do bem comum não são apenas ignorados, sequer são percebidos. Já que não existe a cultura do comum, do coletivo, a educação se destina à mínima sobrevivência. Não é orientada para a dignidade, e sim para o salve-se quem puder.

Tudo aqui, para a maioria, é seu ou é de ninguém. Ninguém está comprometido com nada do que não seja absolutamente seu. E o que é de ninguém, como no faroeste, pode ser meu. Mas o pior de tudo é não poder consumir. Ser cidadão no Brasil não é fazer política nem votar: é ter um crediário nas Casas Bahia ou na Ricardo Eletro.

Políticos fazem negociatas para enriquecer e/ou sustentar esquemas políticos. Quando o fazem pela política, justificam os meios pelos fins. Só que, no raso, também gostam dos meios. Para um político poderoso, nada melhor do que colocar um potentado de joelhos, obrigando-o a dar dinheiro para alimentar seus caprichos.

O PT e suas esquerdas aceitavam o roubo como parte de um processo de transformação da sociedade. A cidadania é relativizada pelos interesses dos poderosos. E quem são os poderosos? A burocracia corporativista, o empresariado corruptor e os políticos corruptos. Em associação, espoliam e exploram a sociedade. Impedem o progresso.

Outro dia, em um evento social, eu disse que considerava um absurdo a escolha baseada em listas tríplices para a Procuradoria Geral da República. Um indignado promotor refutou: e a classe? Não é a classe que interessa à cidadania, já que a classe organiza-se para explorar os cofres públicos com férias, auxílio-moradia, auxílio-paletó, planos de saúde generosos e aposentadorias escandalosas.

Também acho uma tragédia os sindicatos que financiam o pão com mortadela e os almoços nas churrascarias de Brasília depois de promoverem badernas na Esplanada. Tudo com o generoso imposto sindical pago por trabalhadores que não foram convidados para o churrasco.

Outro horror são os partidos nanicos que compram helicópteros e aviões com a verba do Fundo Partidário ou alugam jatinhos para seus presidentes irem a São Paulo e não terem de enfrentar o desconforto do encontro com a suarenta patuleia cidadã que se aglomera nos aeroportos. O Tribunal Superior Eleitoral deveria, liminarmente, cassar o registro dessas legendas. O que falta para tal?

Quem matou a cidadania? Fomos nós, que não queremos ir para a política. Que queremos aposentadorias especiais e nos tornamos concurseiros profissionais até que a sorte grande de um trabalho bem-remunerado e de baixo impacto nos abençoe com uma vida mansa e farta.

Será que odiamos os que correm riscos? Acho que sim. Nossos riscos já estão identificados: obter boa nota no Enem, tirar carteira de motorista, fugir de blitz e passar num concurso público, já que ser cidadão em um país sem princípios é correr riscos e viver na mão de políticos, burocratas e corporações de interesses. Para muitos, é melhor ficar do lado deles que do lado de cá.

Enviado por Murillo de Aragão 05, junho, 2017 | 16:18

Pós-verdade, factoides e eleições

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Estadão

02/06/2017

A disseminação de notícias falsas com fins políticos não é um fenômeno novo. A antiga “imprensa marrom” já tratava de denegrir a imagem de uns e outros em jornais e revistas. O poder de denegrir ou incensar imagens sempre foi valorizado, daí sempre ter existido uma associação íntima entre poder constituído e imprensa.

Não à toa, no Brasil muitos donos de veículos de comunicação viraram políticos e muitos políticos viraram donos de veículos de comunicação. Era o poder da mídia alavancando candidaturas e/ou a serviço da verdade personalizada de seu político-dono.

Assim, ao abordar o tema nos dias de hoje, devemos olhar o passado e ver o que ele tem a nos ensinar. E considerar que o problema agora é mais sério porque mais intenso, uma vez que a internet e as redes sociais expandiram o horizonte de circulação das informações a níveis impensáveis décadas atrás.

Indo direto ao ponto, sabemos que o Facebook, por exemplo, foi essencial para a vitória de Donald Trump, nos Estados Unidos, e a do Brexit, no Reino Unido. Sabemos também que as redes sociais impulsionaram boatos, factoides, mentiras e pós-verdades de forma avassaladora em ambas as campanhas.

Sabemos, ainda, que serviços como Google, Amazon, Spotify, Netflix e YouTube, entre outros, têm como descobrir nossos gostos e preferências. Sabem onde moramos e sabem como personalizar os anúncios que vemos quando vamos aos sites de notícias ou de compras. Assim, podem saber o que queremos ler ou escutar. E até mesmo deduzir a tendência do nosso voto.

Imaginem uma ação coordenada por hackers destinada a poluir as redes sociais de inverdades de cunho político devidamente personalizadas… Dizem que aconteceu nos Estados Unidos. Pode acontecer aqui também. Estamos preparados, no Brasil, para lidar com tal situação? Claro que não.

Recentemente, sites oficiais de governos e empresas, inclusive no Brasil, foram alvo de um mega-ataque cibernético. Imaginem se isso ocorre durante o nosso processo eleitoral, que será excepcionalmente curto e durante o qual as inverdades terão pouco tempo para serem digeridas…

O problema é gravíssimo pela crescente importância das mídias sociais no cotidiano. Dizem que o Facebook tem mais de 100 milhões de usuários no Brasil e que o Google fatura 10% de sua receita mundial por aqui. O sucesso do Google como veículo reside em sua capacidade de segmentar a mensagem publicitária. Tamanha precisão pode ser, de algum modo, utilizada a favor da viralização de notícias falsas. Mas o problema não está, apenas, na capacidade de as redes sociais multiplicarem inverdades.

O problema, numa dimensão maior, deve abranger as notícias propositalmente imprecisas, as notícias falsas e a sua difusão. Como tratar? Não há solução fácil. Nem única. Até mesmo pelo fato inconteste de que o tema trafega no campo da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.

Por outro lado, as notícias falsas impactam as verdadeiras e, sobretudo, as decisões reais de cidadãos. Além do mais, a mescla de notícias falsas com verdadeiras cria o que chamo de uma espécie de dimensão da “para-realidade”, em que não se sabe o que é verdadeiro e o que não é.

O que proponho para o tratamento da questão? A meu ver, três tipos de providências deveriam despertar a atenção dos Poderes Legislativo e Judiciário, dos veículos de comunicação, dos megassites e das redes sociais. Refiro-me a providências de natureza autorregulatória, de natureza legislativa e de natureza processual.

No âmbito da questão autorregulatória, os principais vetores das redes sociais devem estimular comportamentos que limitem os efeitos das notícias falsas e até mesmo reparem o dando causado. Recentemente o Facebook anunciou que vai contratar 3 mil moderadores com o objetivo de evitar o uso da rede para disseminar crimes, imagens pornográficas ou violentas e a apologia ao terrorismo. É um início.

As demais redes sociais deveriam fazer o mesmo, adotando comportamentos e processos que minimizem a circulação de notícias mentirosas e permitam a pronta identificação dos sites que as propagam. O Google deveria investigar sites que tradicionalmente divulgam inverdades, ao invés de financiá-los por meio de pagamento por anúncios vistos.

Os grandes grupos de mídia também precisam estar atentos. Na França, no recente período pré-eleitoral os principais sites de notícias atuaram coordenados para combater a difusão de informações falsas. Deveriam ir além, visando a educar sobre o dano que a imprecisão e a manipulação das meias-verdades podem causar ao processo eleitoral.

No âmbito legislativo, deve ser considerada a aprovação de um projeto de lei que reforce o marco legal da responsabilização pela divulgação de notícias inverídicas e permita que as autoridades policiais e judiciais identifiquem e punam os autores rapidamente. Há de se cogitar, também, de um procedimento diferenciado para o direito de resposta no caso das inverdades difundidas pelas redes sociais. Não sei como fazer. Mas sei que a mentira vulnera a democracia.

Por fim, deveria ser criada uma força-tarefa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a participação da Polícia Federal tendo em vista, desde já, se preparar para enfrentar o problema ao longo do processo eleitoral de 2018.

Sabemos que existem leis e resoluções, inclusive do TSE, que trataram do tema nas eleições passadas. Devemos, porém, ir além e, ao lado da legislação existente, incentivar uma atitude proativa das autoridades competentes, da mídia tradicional e das grandes operadores das redes sociais a fim de reduzir o efeito negativo que as notícias falsas vão provocar em nosso processo eleitoral e em nossa nascente democracia.

Enviado por Murillo de Aragão 02, junho, 2017 | 17:11

Palocci, Janot e o xadrez da Lava-Jato

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24/04/2017

Na semana passada, dois movimentos deveriam ter atraído mais a atenção dos observadores da política. O primeiro partiu de Antonio Palocci ao se oferecer para alimentar a fogueira da Operação Lava-Jato com novas revelações. A oferta foi considerada por alguns um gesto de covardia do ex-ministro de Lula e de Dilma Rousseff. Mas, pelo que se sabe de Palocci, ele pode ser tudo, menos covarde.

Sua oferta tem alvo certo: o sistema financeiro, a mídia e o Poder Judiciário. Palocci poderia fazer revelações que desvendariam, ainda mais, os laços entre o capitalismo tupiniquim e setores ainda não atingidos pelas investigações. O juiz Sérgio Moro, pelo seu lado, deve saber aonde Palocci quer chegar e com certeza pretende pisar em ovos.

Moro sabe que, até agora, tem andado em ponte segura, com delações firmes e vilões midiaticamente referendados. Começar a envolver a mídia e o Judiciário pode trazer fogo amigo à operação. Dizem que na Itália a Operação Mãos Limpas perdeu força justamente quando chegou a esses dois setores.

Dizem ainda que Palocci não teria o apoio da cúpula do PT para todas as revelações, pois há dúvidas de que elas poderiam de fato chegar ao topo do Judiciário. Por outro lado, existe imensa vontade de que a mídia seja alcançada. O certo é que Palocci fez um sinal a Moro – resta saber como este vai reagir e se vai atuar no sentido de estimular Palocci a contar o que sabe em troca de algum alívio.

No caso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot – outro que depois de jogar damas (mal) começou a jogar xadrez razoavelmente bem –, os movimentos são sutis. Primeiro, ele declarou que não vai concorrer ao terceiro mandato. Em troca, ouviu o que queria: o presidente Michel Temer disse que o próximo procurador-geral deve ser alguém aliado a Janot para manter o bom andamento dos processos. Temer e Janot estão se entendendo acerca da sucessão na Procuradoria-Geral da República.

O segundo movimento de Janot foi considerado para os políticos um bálsamo em meio às más notícias. Janot estaria cogitando oferecer aos políticos investigados na Lava-Jato o benefício da suspensão condicional do processo. Diz o artigo 89 da Lei nº 9.099/95: “Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena”.

A medida pode sustar o andamento de quase metade dos processos que envolvem políticos e que estão indo para o Supremo Tribunal Federal, ao atingir os casos de caixa dois sem relação com corrupção. O aceno de Janot com tal possibilidade pode desanuviar o ambiente no Congresso e abrir caminho para o estabelecimento de um padrão de separação do que seja caixa dois simples do que seja corrupção.

Tanto os movimentos de Palocci quanto os de Janot devem ser acompanhados com atenção, já que podem ter efeitos importantes sobre a realidade política nacional.

Enviado por Murillo de Aragão 24, abril, 2017 | 14:45

Risco para a governabilidade

 B-29 Enola Gay e sua tripulação responsável pelo primeiro ataque com armas atômicas na história (Foto: Wikimedia Commons)

Blog do Noblat

24/04/2017

Como esperado, a divulgação da lista do ministro Edson Fachin, do Supremo, com os nomes dos políticos contra os quais determinou abertura de inquérito provocou tumulto no mundo político. Mas o que realmente abalou as estruturas foi a divulgação dos vídeos de Marcelo Odebrecht e demais integrantes da construtora com seus depoimentos no âmbito das delações premiadas da Operação Lava-Jato.

Nos vídeos, estão expostas três desgraças: a desfaçatez do esquema, a ganância dos políticos e a influência do poder econômico na política. Tudo aponta para o fracasso de nosso modelo, que deve ser reconstruído.

Meses atrás, eu mencionei que o bombardeiro Enola Gay havia decolado rumo a Hiroshima. Pois bem, aqui, tal como uma bomba de nêutrons, as delações devastarão o mundo político tanto pelo impacto quanto pela radiação.

O impacto é imediato: os acusados estão com a reputação no lixo. Independentemente do acontecer, eles já estão maculados pela contudência das acusações, pela materialidade dos ilícitos, pelos valores envolvidos e pelo assombro que os vídeos causam.

A radiação será a nuvem de investigações que vai afetar os envolvidos. Passarão anos se defendendo e continuarão a ter o peso da suspeita obstruindo suas carreiras. O noticiário será poluído com informações sobre diligências, quebras de sigilo e novas revelações.

Natural seria que o mundo político buscasse uma solução. Mas a força das delações impede uma reação organizada. Na falta dela, ocorre um salve-se quem puder. O ex-ministro Antonio Palocci pode fechar acordo de delação, o que equivaleria ao lançamento de outra bomba atômica na conjuntura.

Paradoxalmente, o ambiente favorece as reformas. Assim, os políticos se agarram a elas como maneira de melhorar o ambiente econômico e, quem sabe, reduzir a pressão da Lava-Jato sobre si. A fórmula pode funcionar em parte, já que o eleitorado não está tão engajado no andamento diário das investigações. De certa forma, a Operação já faz parte da paisagem. Horroriza mais a elite do que o povão, que não crê em política desde sempre.

Caso a economia melhore de forma evidente, a política ganha força. Do contrário, até mesmo a governabilidade pode ficar comprometida.

Enviado por Murillo de Aragão 24, abril, 2017 | 14:37

O desgaste das legendas mais tradicionais nas eleições de 2018

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O Tempo

19/04/2017

A delação da Odebrecht atingiu vários partidos políticos, em especial PT (16), PMDB (14) e PSDB (12). Envolveu, ainda, os principais nomes da corrida sucessória de 2018, como o ex-presidente Lula, o senador Aécio Neves, o ex-ministro José Serra e o governador Geraldo Alckmin.

Alvo de seis pedidos de investigação criminal enviados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para a primeira instância, Lula reafirmou sua candidatura à Presidência no próximo ano.

No PSDB, os três ex-candidatos do partido ao Palácio do Planalto também enfrentam problemas. Fachin abriu cinco inquéritos contra Aécio Neves. José Serra foi acusado por um dos delatores de ter recebido R$ 4,5 milhões. Três delatores afirmaram à Procuradoria Geral da República que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), usou o cunhado para pegar R$ 10,7 milhões da Odebrecht.

No PMDB, várias lideranças regionais sofrem desgastes e acusações no âmbito das investigações, o que pode impactar o desempenho do partido nas próximas eleições legislativas.

O PT continua altamente dependente de Lula. Fragilizado, pode diminuir ainda mais de tamanho nas próximas eleições. Nas eleições municipais de 2016, perdeu 60% do número de prefeituras conquistadas pelo partido, em comparação com 2012. Em 2014, a legenda já havia elegido 18% menos deputados federais na comparação com 2010.

Ainda não se sabe se Lula poderá concorrer no próximo ano. Além do risco de eventual condenação em segunda instância, há outro: o entendimento da maioria dos ministros do STF – o julgamento ainda não foi concluído – é que réu não pode ocupar cargo na linha sucessória.

Qualquer partido poderá, então, fazer outro questionamento à Corte: pode um réu concorrer à Presidência? O problema é que no PT não há outro nome com chances. Sem Lula, o partido pode ser forçado a apoiar candidato de legenda diferente.

Apesar dos reveses sofridos pelo PSDB, começa a surgir uma nova opção para a legenda: o prefeito de São Paulo, João Doria. Conforme avaliou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não é possível antecipar quem será o candidato do partido em 2018 porque não se sabe quem ficará de pé até lá.

Após três meses à frente da Prefeitura de São Paulo, Doria tem sua administração aprovada por 43% dos paulistanos.

O desgaste do PMDB pode resultar em perda de espaço nas eleições legislativas do próximo ano. No Senado, por exemplo, dos 22 senadores, 16 encerrarão seus mandatos. Com tantas lideranças regionais na berlinda, o partido pode encolher tanto na Câmara quanto no Senado.

O enfraquecimento de partidos e de lideranças tradicionais aumenta de forma significativa o grau de incerteza das eleições de 2018. Em 2002, Lula venceu a eleição em grande parte por causa da questão econômica. Em 2018, além da economia, outro ingrediente terá forte peso: a questão ética. Candidatos vistos como novos e/ou que não estejam envolvidos na Lava Jato terão boa vantagem em relação a políticos tradicionais.

Essa corrosão da política tradicional abre espaço para o surgimento dos chamados “outsiders”. Hoje, por exemplo, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece bem-posicionado nas pesquisas de intenções de voto para 2018, estando tecnicamente empatado com as opções do PSDB.

Embora não sejam antipolíticos, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) podem ocupar esse espaço vago, principalmente se profissionais como Lula, Aécio, Serra e Alckmin ficarem inviabilizados.

Enviado por Murillo de Aragão 19, abril, 2017 | 16:26

Pedagogia e Reforma Previdenciária

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17/04/2017

Isto É

Na lenta trajetória rumo à democracia, o Brasil sempre gostou de um Estado forte e intervencionista, seja à esquerda ou à direita do espectro político. Sempre aceitou o centralismo em detrimento do federalismo. Sempre gostou de um emprego público e de uma verba igualmente pública. Desejou presidentes fortes e voluntariosos que pudessem, tal qual Dom Sebastião, resgatar o futuro brilhante que até hoje nunca chegou. Deu no que deu: temos um Estado inchado, caro e ineficiente.

No entanto, as regras firmadas pelos constituintes impõem alguns limites ao voluntarismo desejado.

O primeiro deles é que somos uma federação. Na nossa federação, que é trina, temos responsabilidades divididas entre União, estados e municípios. Assim, os que informam e os que comentam sobre política e políticas públicas deveriam saber a quem devem cobrar o quê.

Quando o presidente Michel Temer mandou retirar os estados da Reforma Previdenciária, a grita foi geral: manchetes apontavam recuo e concessão. Mas não foi só isso: existe o federalismo e a Previdência Social também é da responsabilidade dos estados. Estados devem assumir que quebraram e cortar gastos e despesas, inclusive aposentadorias. Em especial, aquelas gordamente inchadas por benesses e privilégios.

Adiante, o governo “recuou” em alguns outros temas. Outra vez foi interpretado como covarde e/ou submisso ao Congresso. Temer novamente ensinou que, no limite das coisas, existe a independência dos Poderes e que, em sendo o Poder Legislativo quem discute e aprova, nada demais que a proposta do governo possa ser modificada, rejeitada ou aprovada na íntegra.

Faz parte do jogo democrático que o Congresso modifique as iniciativas do Poder Executivo e que o Judiciário, se assim entender, julgue as leis constitucionais ou não. Assim como faz parte do jogo democrático respeitar o fato
de que somos uma federação e que existem responsabilidades que não são apenas do governo federal.

No momento em que o governo tenta fazer aquilo que o ex-presidente FHC logrou parcialmente e o ex-presidente Lula alcançou perifericamente, o debate tem sido pedagógico para mostrar como funciona – para o bem e para o mal – o sistema político e os fundamentos constitucionais de nossa Nação.

Faz parte do jogo democrático respeitar o fato de que somos uma federação e que  existem responsabilidades que não são apenas do governo federal

 

Enviado por Murillo de Aragão 17, abril, 2017 | 14:27