Em busca do voto distrital misto

Voto distrital (Foto: Arquivo Google)

20/07/2017

Blog do Noblat

Não considero ideal o “distritão”, sistema pelo qual os deputados federais e estaduais mais votados são eleitos. Defendo o sistema distrital misto, onde se vota no candidatado do distrito e no partido. A votação no partido reverteria para os candidatos listados em convenção.

Vejo o sistema distrital como o mais adequado para fortalecer os distritos e a vinculação da política com o lugar em que as pessoas moram. E o voto em partido como forma de se valorizar o debate partidário e ideológico. Acho que o voto distrital misto favoreceria o federalismo e levaria a política para junto da população. Bem como valorizaria a vida partidária e a organização dos interesses no país.

Para ficar claro, o eleitor teria o direito de escolher um candidato do seu distrito e votar em um partido. Seriam dois votos. O candidato mais votado no distrito seria eleito, e os partidos elegeriam os deputados de acordo com o volume de votos recebidos em proporção ao Colégio Eleitoral.

Realisticamente, porém, não vejo condições de se adotar em 2018 o voto distrital misto, visto que muitos dos atuais deputados seriam prejudicados em suas tentativas de reeleição. Assim, seria inacreditável que deputados votassem um regime que os alijaria do Congresso na eleição seguinte.

Como resolver o problema? Para mim, a proposta do “distritão” é a mais adequada para a transição. Em 2018 teríamos o sistema em que os mais votados seriam eleitos sem considerar a proporcionalidade. O voto em cada um seria o único meio de conquistar o mandato. Nada de caronas e sem a proporcionalidade, que é obscura para a imensa maioria.

O Tiririca, certamente, seria eleito, mas não traria ninguém de carona. Celso Russomano também seria reeleito. Mas sem dar carona a ninguém. Na prática, apenas os mais votados ocupariam as 70 cadeiras destinadas a São Paulo. É um sistema perfeito? Não é. Deve ser adotado? Apenas como solução de transição.

Só para lembrar o que aconteceu em São Paulo em 2014: Tiririca e Russomano levaram consigo seis deputados que não teriam sido eleitos pelo “distritão”. Nenhum deles teve mais do que 50 mil votos. Um deles chegou à Câmara com apenas 22 mil votos. Já Ricardo Silva (PDT), Luiz Carlos Motta (PTB) e Netinho de Paula (PCdoB), todos com mais de 80 mil votos cada um, não se elegeram.

Ou seja, nem mesmo tendo mais de quatro vezes o voto daquele que teve 22 mil eles chegaram à Câmara dos Deputados. O atual sistema é injusto, perverso e mascara a vontade popular. Além de deturpar a representação partidária. Em suma: não é adequado.

Não há como mudar o sistema eleitoral sem um regime de transição. Pois a cada tentativa mais radical, o parlamentar vai avaliar se ela o beneficia ou o prejudica no pleito seguinte. Como resta impraticável fazer uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política, o que seria o melhor dos mundos, devemos buscar abordagens sucessivas para sanar o problema.

Para se atingir o sistema ideal – o sistema distrital misto semelhante ao da Alemanha – defendo que o “distritão” vigore em 2018 e que, em 2019, se definam os distritos, com base nos municípios existentes no país, e entre em vigor o novo regime nas eleições de 2022.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 16:10

Uma praga no futebol

Briga nas arquibancadas de São Januário manchou clássico entre Flamengo e Vasco. Violência continuou fora do estádio (Foto: Guito Moreto / Agência O Globo)

13/07/2017

Blog do Noblat

Leio com tristeza que uma facção organizada de torcedores do Botafogo atacou torcedores do Atlético Mineiro pouco antes do jogo entre as duas equipes no Estádio Olímpico Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro.
Dias antes um torcedor do Vasco da Gama foi baleado e morreu em um jogo do time contra o Flamengo no Estádio São Januário, também no Rio. Em outro evento, torcedores do Coritiba cercaram um ônibus com corinthianos e o atacaram com pedras e paus.

Eventos como esses se repetem por causa das atitudes de torcedores fanáticos que acreditam que a agressão aos adversários faz parte da vida e do jogo.

Não há, por parte das autoridades esportivas e policiais, o devido tratamento da questão.

Torcidas organizadas são uma praga que afastam do estádio o torcedor não organizado. O pior é que as torcidas organizadas são incapazes de sustentar um clube de futebol. Pelo contrário, elas afastam as famílias do espetáculo.

Infelizmente, a indigência intelectual de dirigentes de clubes terminou por estimular a existência de torcidas organizadas, ao dar-lhes benefícios e mordomias.

Já passou da hora de a CBF e os clubes tomarem uma posição clara quanto a isso. Todas as torcidas organizadas devem ser segregadas, identificadas e monitoradas. Clubes e torcidas devem ser severamente punidos por badernas e violências. Torcidas violentas devem ser simplesmente expulsas dos estádios.

Algumas providências devem ser tomadas.

Jogos do Campeonato Brasileiro devem contar com juízes de plantão e detenção automática para baderneiros. A CBF deve acompanhar com precisão os movimentos das torcidas organizadas.

As polícias, com o apoio da CBF e dos clubes, devem ter serviços de inteligência para vigiá-las. Certamente vão descobrir outros crimes, e as punições devem ser rápidas e exemplares.

De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas, o esporte tem 30 milhões de praticantes no Brasil e movimenta R$ 16 bilhões por ano. São números pálidos diante da importância do futebol brasileiro no mundo. Bem cuidado, o futebol pode movimentar muito mais.

O começo de tudo é tratar da segurança e banir a violência dos estádios e de suas cercanias. O espetáculo do futebol deve ser, acima de tudo, um evento com ampla segurança.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 16:08

No limbo dos acontecimentos

Limbo, escuridão, estrada (Foto: Arquivo Google)

06/07/2017

Blog do Noblat

Nunca na história política do país as elites midiáticas estiveram tão rachadas. Nada de errado. É mais do que saudável que exista o contraditório, que existam opiniões diferentes. A unanimidade, como disse Nelson Rodrigues, é burra. Porém, em um país onde a grande mídia sempre olhou – quase sempre – para o mesmo lado, devemos observar o cenário com atenção.

O que explica o racha nas elites? A resposta é complexa. Não dá para esgotar o tema em um simples artigo.  Conjunturalmente, parte da mídia se associa a um viés mais pronunciado em favor do ativismo judicial. Gosta de iniciativas como condução coercitiva, longas prisões temporárias, acordos de delação com validade de prova inconteste, entre outras. E apoia, também inconteste,o ativismo fundamentalista da República de Curitiba, muitas vezes sem refletir sobre seus exageros.

Setores minoritários mas importantes da mídia trafegam na linha mais garantista. Um exemplo perfeito e acabado dessa posição se viu no editorial d’O Estado de S. Paulo que tachou deinepta a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. A Folha, como sempre, diversa, apresenta os contra e os favor. Mas os sites de ambos (G1 e Uol) trabalham na linha das manchetes escandalosas que podem acordar o internauta em meio à inudação provocada pelo excesso de informações.

Não cabe aqui fazer um juízo de valor sobre quem tem razão. Mas é certo dizer que a precisão da informação fica em risco quando o noticiário toma um lado que não é, necessariamente, o lado da verdade dos  fatos.

Existe ainda outra hipótese para o racha: como a mídia se envolveu na campanha pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, alguns veículos carregam a pecha de golpistas. Então não poderia ser diferente com Temer, desde que exista um motivo. O problema é que uns veem esse motivo; outros, nem tanto.

Para onde vamos? É um prognóstico difícil. Poucos políticos e poucos governos resistem a uma desconstrução diária na mídia eletrônica. Todos os dias o governo Temer é “espancado” em horário nobre. Para quem não se interessa por detalhes, a mera exposição negativa já é uma tragédia.

Sem fatos novos as elites vão continuar divididas, tal como revelado nas avaliações reproduzidas pela TV Globo e pelo Estadão. Apenas fatos novos poderiam promover a unificação das narrativas, contra ou a favor de Temer. Quais seriam os fatos novos? Basicamente, evidências que comprovassem que as suspeitas e as ilações de Rodrigo Janot são verdadeiras ou falsas. Até lá, ficamos no limbo.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 16:05

Luz, mais luz

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21/07/2017

Isto É

Quando menino, uma antiga propaganda da Bozzano apregoava “luz, mais luz. Toda vez que se discute a crise de relacionamento entre os setores público e privado, lembro-me do anúncio. Tentarei explicar. Morando em Brasília desde o início dos anos 1980, assisti a diversas crises envolvendo os setores público e privado, todas com a mesma tônica: a obtenção de contratos, concessões, isenções e financiamentos com o governo. A cada crise, a resposta era mais regulação, que vinha acompanhada de um grito de que estava chegando a hora de regulamentar o lobby no Brasil. Duas questões recorrentes chamam a atenção. A primeira é atribuir ao lobby a prática de corrupção.

A segunda é acreditar que regulamentando o lobby a corrupção vai acabar. Não é bem assim. O ponto central da corrupção está no desejo de alguém de corromper e no desejo de alguém de ser corrompido. Uma variante importante – e muito conhecida – da criação de dificuldades para vender facilidades. Um estado burocratizado e opaco é campo fértil para a compra e venda de decisões, já que elas demoram a sair. Recentemente, por exemplo, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) foi condenado judicialmente a conceder uma patente que estava em exame há 12 anos!!!! Tais situações são comuns.

É evidente que havendo transparência nos processos e nos procedimentos de lado a lado, tudo pode melhorar. No entanto, quanto se trata de “regulamentar” o lobby no Brasil, parte-se do pressuposto de que os encargos são responsabilidade apenas do setor privado. Nem mesmo se considera lobby a ação de funcionários públicos e demais corporações.

Não é assim que o tema deve ser tratado. Existem responsabilidades compartilhadas e o setor público deve ser, obrigatoriamente, mais transparente. O fluxo de informações deve ser amplo. A burocracia deve ter prazos a serem cumpridos e explicações a serem dadas. Decisões não podem se arrastar e dormir anos na gaveta de alguém. O objetivo deve ser sempre ampliar a transparência. A solução está em iluminar o processo. Luz, mais luz.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 15:59

Ao pacato cidadão

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07/07/2017

Isto É

Muito se fala que o Brasil vive hoje uma crise institucional. Não caia nessa. Na verdade, somos um País em crise institucional desde que nos entendemos como Nação, pelo fato de que a relação entre Estado e sociedade é desequilibrada. E entre os Poderes também. Criado pela Coroa como um empreendimento, o Brasil sempre tratou seus cidadãos com desprezo. Sempre privilegiamos as pessoas e não as instituições. Temos sido controlados por elites organizadas que se apropriaram do Estado. Suas ações sempre foram táticas e não estratégicas, destinadas a controlar a fonte de riqueza, como amplamente desvendado pela Operação Lava Jato. Sempre tivemos muitos projetos de poder, mas nenhum projeto de Nação.

Agora somos um Estado controlado por corporações de burocratas em aliança com políticos que afirmam sua superioridade por meio de salários privilegiados, benefícios, aposentadorias diferenciadas, excesso de burocracia e serviços de quinta categoria para a população. Propõem um Estado complexo, opaco e de baixa interatividade com a sociedade e se beneficiam disso. Ao pacato cidadão, sobram o fim da utopia e a guerra do dia a dia, como disse o Skank.

Desde sempre fomos uma Nação de pacatos cidadãos, por conta da participação errática no processo político, pela precariedade de nossa educação cidadã, pelo fluxo de informação de baixa qualidade. Em sendo uma sociedade pré-moderna, nossa capacidade de reflexividade é muito baixa. Estamos ainda na pré-história da democracia no mundo. No Brasil, o que é bem pior, ainda estamos no jardim de infância da pré-história, um lugar que o cientista político Thiago de Aragão situou entre a Idade Média e a Renascença. E, em decorrência, a relação entre os Poderes é igualmente desequilibrada. Perseguimos, sem vontade, o equilíbrio de Poderes. Aceitamos, bovinamente, a hegemonia do Executivo, tal qual hoje aplaudimos o ativismo do Judiciário como resposta ao desequilíbrio. Ao desequilíbrio concordamos com mais desequilíbrio.É hora de colocar um freio de arrumação nas instituições e fazê-las trabalhar para a sociedade. Esse deve ser o projeto de nossa Nação.

O pacato cidadão sempre preferiu não se meter no rolo. Acha que sempre foi assim e assim será. Em aceitando a situação, continuaremos a ser mais pacatos do que cidadãos, pagando uma carga tributária de primeiro mundo e usando serviços públicos de terceiro mundo. Pagamos em dobro para ter saúde, educação e segurança enquanto esperamos um salvador da pátria que não existe.

Mas, aparentemente, o pacato cidadão está ficando aborrecido e indignado. O passo seguinte deve ser o de se mobilizar em favor de uma ampla renovação da política. Devemos deixar de ser pacatos, devemos ser mais cidadãos, atuando em favor de um projeto de Nação que queremos para nossos netos. Já que para os filhos não há muito a fazer.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 15:54

Temer deve retomar negociações para a votação das reformas

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02/08/2017

O Tempo

Nesta semana, conforme nossas expectativas, o presidente Michel Temer deverá derrotar a denúncia de Rodrigo Janot na Câmara. Provavelmente, terá mais de 250 votos a seu favor.

Esse é o cenário mais provável, mostrando que o governo tem o apoio da maioria absoluta do Congresso. Resultado expressivo, que garante o mínimo de governabilidade e encorajará o governo a retomar as negociações para a votação das reformas.

O que vai acontecer adiante?

Existem algumas questões importantes. Qual será o tamanho da vitória de Temer? A votação vai determinar o tamanho de sua base política e qual será seu esforço para ampliá-la.

Basicamente, esta será sua prioridade: consolidar uma base política que seja suficiente para protegê-lo de novos ataques de Janot e prosseguir com sua agenda de reformas.

Em declaração ao “Política Brasileira”, o presidente disse, na sexta-feira, que vai retomar o debate da reforma previdenciária. E que não vai abrir mão de propor o debate e tentar sua aprovação ainda neste ano no Congresso.

Ela está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara. Entretanto, o Planalto reconhece que ainda não tem votos suficientes – são necessários 308 – para aprová-la. Inclusive na base há quem defenda um texto ainda mais enxuto do que o aprovado na Comissão Especial.

Entre uma dezena de temas estratégicos e que exigem delicadas negociações, pois implicam natureza econômica, outro ponto crucial da agenda é a reforma política, que está sendo discutida em duas propostas na Câmara.

Está prevista para esta semana a continuação da análise do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que cria um fundo público para financiar as campanhas eleitorais da ordem de R$ 3,5 bilhões e adota o sistema de listas partidárias preordenadas para as eleições proporcionais.

Na semana seguinte, inicia-se a análise do parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR) à PEC 282/2017, que acaba com as coligações nas eleições proporcionais; estabelece perda de mandato de eleitos a cargos majoritários que mudarem de partido; e cria cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

Além da questão previdenciária e da reforma política, Michel Temer terá daqui para a frente um debate fiscal bastante intensificado, que divide a opinião dos especialistas. Provavelmente, terá que aumentar – ainda mais – a carga tributária e/ou mudar a meta fiscal. Para tal, precisará de uma base majoritária em ambas as Casas legislativas.

No Senado, a base parece bem consolidada. Na Câmara, o resultado da votação da denúncia de Janot dará os novos limites.

Ainda no âmbito político, Temer terá o desafio de renegociar seu relacionamento com o PSDB. Em especial, evitar que os votos dos deputados do partido a favor da denúncia (estimados em 20) transformem-se em oposição a sua agenda legislativa.

Outra prioridade de Temer será a questão da comunicação. Apenas melhorando – muito – a comunicação, o presidente conseguirá ganhar alguns pontos em sua aprovação popular. Caso contrário, poderá chegar à unanimidade contrária nos próximos meses.

Renovado pela provável vitória, Temer terá que se preparar para enfrentar uma nova denúncia de Rodrigo Janot, que afirmou que, “enquanto tiver bambu, vai lançar flechas”. A segunda denúncia terá que surpreender com fatos novos. Caso contrário, terá o mesmo destino da primeira.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 15:50

Tensão e emoção no segundo semestre se Temer sobreviver

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26/07/2017

O Tempo

A denúncia “tabajara” do procurador geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, o afastamento temporário do senador Aécio Neves do mandato e a condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro aprofundaram ainda mais a confusão em que o país está metido. O que vai acontecer? Algumas tendências estão desenhadas.

A reforma previdenciária, apesar de urgente e essencial, ficou prejudicada. Poderá voltar em uma versão “light” se houver empenho bastante do governo. A denúncia de Janot deve ser rejeitada pela Câmara, salvo se ocorrer, de hoje até a semana que vem, algum fato novo. Acho que não, mas todo cuidado é pouco. Coisas improváveis acontecem no Brasil, como país, e no Botafogo, como time.

A segunda denúncia de Janot, sobre a qual ele disse não ter pressa de soltar, deve ter igual destino. Afinal, não funcionou a bala que ele e o empresário Joesley Batista, da JBS, fabricaram e o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, endossou.

A condenação de Lula, amparada em excessivas duzentos e tantas páginas, deve ser mantida, mas já causou o efeito de colocar Lula como candidato presidencial. É o que resta a Lula: incluir a narrativa de perseguido por Moro em seu currículo. Somente os incautos podem acreditar em tamanha baboseira. O Brasil, como sabemos, é um país de incautos.

No final, acho que Lula, para o bem das esquerdas, vai ser impedido de disputar as eleições em 2018. O ideal seria que o aparato “lulopetista” e quejandos apoiasse o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, fraco e “poseur”, porém menos arcaico que os demais. Só um pouco melhor.

Se o povo soubesse da real necessidade de fazer a reforma previdenciária, ela já teria sido aprovada. Sem mexer na Previdência, o Planalto passa o tema para a agenda prioritária do próximo governo. Seja ele qual for.

Se sobreviver – o que é provável –, Temer terá uma nova maioria que deverá, contudo, ser menor do que aquela que apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A fracassada bala de prata de Janot destruiu a base e, como efeito colateral, antecipou as preocupações com as eleições.

Os “cabeças pretas” do PSDB, preocupados com o patrulhamento da mídia, debandaram e não estão dispostos a salvar Temer. Pensam que serão justiçados pelas urnas. É natural que pensem dessa forma, pois temem não se eleger. Não sabem que a grande mídia pode destruir alguns, mas não a maioria, que se elege de carona no quociente eleitoral dos outros.

A questão vai ser resolvida, como sempre, na caneta. E a caneta de Temer ainda tem muita tinta, mesmo em meio à crise fiscal. Paradoxalmente, a tinta da caneta do presidente pode ter o condão de eleger muitos.

Uma palavra sobre Lula e o PT: ao invés de fazerem uma viagem para o futuro, ambos estão de volta ao passado. Apoiam, inacreditavelmente, o regime de Nicolás Maduro na Venezuela e não aceitam fazer uma autocrítica. Vivem no autoengano. Um horror para as forças verdadeiramente progressistas – se é que elas existem por aqui – e para o futuro.

O PT resolveu disputar a vaga do rebaixamento no ranking das forças políticas retrógradas. Pau a pau com o PSOL e o deputado Jair Bolsonaro. Não devo esquecer-me de mencionar Aécio Neves, uma decepção para muitos.

A certeza que fica é que o segundo semestre será tenso e emocionante. Tanto pelos fatos em si quanto pela evidente intenção de quem noticia transformar tendência ou hipótese em realidade.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 15:49

Quem vai pagar a conta das eleições se ninguém quer pagar por elas?

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19/07/2017

O Tempo

Segundo pesquisa do DataPoder360, 78% dos eleitores consultados não querem financiamento público de campanha política e 75% não querem fazer doações. A pesquisa, feita em 203 municípios entre os dias 9 e 10 de julho, revela, ainda que de forma parcial, um sentimento bastante forte na população hoje. Com uma grave crise fiscal e um serviço público de péssima qualidade, o contribuinte-eleitor não quer mais financiar campanhas com dinheiro público.

O desinteresse e a desconfiança do eleitor em relação à política e aos políticos fazem com que a cultura de doações espontâneas seja rejeitada. O resultado nos leva a uma reflexão: quem pagará, então, a conta das campanhas eleitorais? A resposta é complexa, mas o principal pagador será, sem dúvida, o contribuinte. Pelo simples fato de que, já na campanha municipal de 2016, os grandes financiadores foram os partidos, por meio de seus milionários fundos partidários, formados por verbas públicas.

Essa realidade vai continuar. De um lado, o retorno do financiamento privado de campanha parece improvável e moralmente rejeitável. Não queremos mais superdoadores como a Odebrecht e a JBS. O resultado foi trágico para a democracia. Também não queremos que as campanhas sejam financiadas por megafundos partidários que fariam os políticos virarem as costas para o eleitor e transformarem a campanha em uma “corrida do bilhão” com dinheiro público.

O país não está preparado para financiar campanhas, visto que não temos mecanismos para fiscalizá-las. As barbaridades cometidas na última campanha da ex-presidente Dilma Rousseff revelam a inexistência de controles adequados nesse campo. A situação que se apresenta é, portanto, paradoxal. Como resolvê-la se não há mais tempo para mudar as regras às vésperas de ano eleitoral? O prazo se encerra em menos de dois meses.

Devemos manter o uso de fundos partidários, desde que não sejam inflados para as campanhas de 2018. Os partidos devem ser, em momento de crise fiscal, os primeiros a dar o exemplo. Devem dedicar seus esforços para captar recursos do eleitor por meio de campanhas que os transformem em organismos vivos. O eleitor deve ser estimulado a participar, debater e propor. Os partidos devem ser os caminhos para essa participação.

Evidentemente, e considerando a qualidade dos partidos e dos políticos e o desinteresse do eleitor, nada de relevante deve acontecer sem a participação da sociedade civil organizada. Assim, o caminho será por aí, tendo em vista impedir que haja abuso de poder econômico entre os partidos por meio de fundos partidários inflados.

Uma campanha paupérrima interessa mais à cidadania do que uma campanha bilionária controlada por partidos sem a devida fiscalização das autoridades. Um fundo partidário multibilionário servirá para encastelar, ainda mais, a política atual e impedir a mais do que necessária renovação da política.

Desde já, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal deveriam criar um grupo de trabalho com a finalidade de evitar os desvios ocorridos em 2014. Medidas destinadas a inflar o Fundo Partidário devem ser barradas, e o STF, ficar atento. Mas, sobretudo, quem deve monitorar cada vez mais a política bem de perto é a sociedade civil, cuja falta de engajamento tem custado muito à cidadania. No final das contas, quem paga a conta é ela, em todos os sentidos – ético, econômico, social.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 15:48

O frágil telhado dos Batistas deixa a PGR em uma situação delicada

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12/07/2017

O Tempo

Admita-se que os líderes da empresa brasileira JBS, a maior produtora de proteína animal do mundo, podem ter comandado uma organização criminosa, e que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, agiu politicamente e mudou o jogo. Resolveu abrir a jaula para jogar os irmãos Batista aos leões e, com isso, anular o acordo de delação premiada firmado entre eles e o Ministério Público passados quase dois meses.

Para Janot, o resultado que ele desejava foi alcançado: atingir o presidente da República, Michel Temer. Além disso, a anulação da delação com base no reconhecimento de que os irmãos Batista eram bandidos – e já podem ser descartados – seria conveniente, pois atenderia os anseios da mídia e da opinião publicada.

Essa tendência tem ainda outras vertentes a serem exploradas. O ex-procurador Marcelo Miller, que deveria ter cumprido quarentena antes de se engajar em trabalhos privados, está sendo investigado pelo Ministério Público. Criticado duramente pelo presidente Michel Temer, deixou o escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe, especializado em assessoria jurídica para negócios e sediado em São Paulo. A informação circulou no meio jurídico no final da semana passada.

Em Brasília, rumores indicam que Miller teria oferecido seus serviços a outros potenciais clientes após sua saída da Procuradoria Geral da República. O movimento seria um atestado da fraude detalhadamente arquitetada desde o início do ano, em Brasília. Enfim, é uma história muito mal contada e que deixa a PGR em uma situação delicada. A anulação do acordo enterraria o caso Miller.

No Congresso, onde Junot não conta com a simpatia do mundo político, o acordo de delação dos irmãos Batista é amplamente recusado. Resultado de ampla pesquisa realizada na Câmara dos Deputados pela Arko Advice sobre o tema é acachapante nesse sentido. Percentual significativo considera as alegações da PGR consistentes (48,66%), mas a maioria expressiva não concorda com os termos da delação da JBS com a PGR (73,26%); a avaliação é que o acordo foi extremamente benéfico para a empresa e seus executivos. Não se sustenta.

Para piorar, a eventual omissão de informações sobre os Batistas em relação a negócios com o ex-ministro Antonio Palocci e a alegada intermediação do ex-ministro Geddel Vieira Lima para o empréstimo da Caixa Econômica Federal destinado à compra da Alpargatas ofereceriam argumentos para justificar a anulação do acordo.

Para Janot, jogar os Batistas às feras pode ser conveniente desde que os alegados fatos contra Temer sobrevivam à anulação do acordo. Vale destacar o que afirmou o jornal “O Estado de S.Paulo” (em “Mentira comprometedora”, 8.7): “O açodamento e o desmazelo do Ministério Público Federal no tratamento das informações entregues pelo sr. Batista reforçam a percepção de que os objetivos da delação são, antes de tudo, eminentemente políticos”.

Estaria em curso uma grande reviravolta num dos casos mais polêmicos da Lava Jato. Atingidos os objetivos políticos a que serviram, os Batistas seriam descartados. Os novos fatos intensificariam o impacto que a operação Lava Jato vem produzindo sobre a sociedade, cada vez mais amedrontada diante de suas consequências sociais.

A necessidade das reformas torna-se, então, cada vez mais essencial, mas o funcionamento do sistema político não corresponde ao impulso de suas lideranças para implementá-las.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 15:47

A renovação política em 2018

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04/07/2017

Estadão

Uma das perguntas mais recorrentes em minhas palestras é como e se o novo prevalecerá nas eleições de 2018. A pergunta parte do pressuposto de que existe um notável sentimento antipolítico na sociedade e que, a partir dessa constatação, seria mais do que natural uma grande renovação do sistema político.

No entanto, existem condições muito duras para que o novo prevaleça. A primeira barreira para a disseminação do novo, que chamarei de novos entrantes, são as regras atuais. O marco regulatório das eleições estabelece regras para a distribuição de fundos partidários e para o uso de tempo de televisão. Ambas são críticas para a campanha eleitoral e estabelecem uma situação de privilégio para as estruturas partidárias tradicionais.

Grandes partidos ganham mais verbas, mais tempo de televisão e, na maioria das vezes, mais prefeituras. Ora, numa competição em que haverá escassez de recursos – pela ausência de financiamento empresarial e pela debilidade das doações individuais – o maior financiador da campanha será o Fundo Partidário.

Sabendo disso, o relator da minirreforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido, está prevendo uma verba de R$ 3 bilhões para os partidos. Ainda que tamanha indecência não seja aprovada, grandes partidos continuarão a ser fortes financiadores da campanha eleitoral.

Apenas no primeiro trimestre deste ano o PT recebeu mais de R$ 23 milhões do fundo. Já legendas como o Partido Novo, que não tem nenhum deputado federal, recebeu pouco mais de R$ 300 mil. Ou seja, o sistema privilegia quem está no poder.

Outro fator crítico é a máquina pública. Somente o PMDB tem mais de mil prefeitos eleitos no Brasil. O PSDB tem pouco mais de 700. Entre os novos partidos, somente o PSD tem desempenho importante: 539 prefeituras.

Existem duas saídas para os novos entrantes: aliar-se às estruturas tradicionais ou buscar caminhos completamente inovadores. A fórmula novo-antigo foi testada com sucesso em São Paulo com João Doria. Com um discurso novo, uma campanha inovadora e uma estrutura partidária tradicional e poderosa venceu com certa facilidade. No Rio de Janeiro, a dupla finalista na disputa pela capital apresentou comportamento semelhante. Marcelo Crivella e Marcelo Freixo disputaram apresentando-se como o novo, ainda que os dois não representem nada de novo em termos políticos.

Faltando pouco mais de um ano para as eleições gerais, o sentimento antipolítico não se organizou para se expressar de forma competitiva. As especulações abrangem poucos nomes que poderiam aglutinar a sociedade em torno de um projeto político alternativo. Fala-se de Joaquim Barbosa, Luciano Huck e até mesmo de Sergio Moro. Porém como torná-los competitivos?

A resposta está no trinômio participação-mobilização-redes sociais. Os críticos do sistema político devem transformar sua crítica em participação e a participação em mobilização. Sem uma tomada de posição o sistema continuará mais ou menos como está – mudando pouco para não ter de mudar muito.

Pesquisa recente do Ibope aponta que pela primeira vez eleitores consideram a internet o maior influenciador para eleger um presidente da República. Ainda que o resultado seja apertado em relação à televisão, as mídias virtuais estão em ascensão, conforme pondera José Roberto Toledo (Estado, 12/6). Destaca-se, ainda, o fato de a internet ser fundamental para os eleitores jovens.

Dados do Facebook indicam que 45% da população brasileira acessa a rede social mensalmente. Seriam mais de 92 milhões de brasileiros acessando regularmente as redes. O Instagram tinha 35 milhões de usuários no Brasil em 2016. E o aplicativo de mensagens Whats-App já é utilizado por mais de 120 milhões de brasileiros!

Nos Estados Unidos, na eleição de Donald Trump, segundo seus estrategistas, a vitória se confirmou com a opção de privilegiar as redes sociais, em detrimento da mídia tradicional. Na França, Emmanuel Macron abandonou um partido tradicional, organizou um movimento e usou as redes para alavancar a campanha.

Considerando que as redes sociais assumem papel preponderante na formação da opinião política, pela primeira vez na História do Brasil poderemos ter eleições nas quais as estruturas tradicionais podem não ser decisivas para o resultado final. Em especial se um novo entrante chegar ao segundo turno, em que o tempo de televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita é igual para os dois concorrentes.

Poderemos ter um fenômeno Macron no Brasil? Sim e não. Para responder afirmativamente à questão volto às duas peças iniciais do trinômio que propus. Sem participação e mobilização nada de novo acontecerá. A indignação com a política será estéril. Ficará nas intenções vagas de sempre. Porém, se a sociedade civil se mobilizar em torno de um projeto que seja aglutinador e expresse uma nova forma de fazer política, tudo pode mudar. E o caminho para alavancar uma candidatura que não esteja alinhada com o antigo será as redes sociais.

A conjunção de fragilidade financeira das campanhas – sem as doações empresariais – com desmoralização do mundo político e a emergência das redes sociais pode proporcionar uma surpresa eleitoral que ainda não tem cara nem nome. No entanto, justamente por não ter nome é que o tradicional pode prevalecer. Outro fator importante é que a indignação com a política ainda não se traduziu em participação e mobilização. O tempo está passando. Nem a política tradicional dá sinais de querer renovar-se nem os novos entrantes ainda dão sinais de querer, efetivamente, participar.

 

Enviado por Murillo de Aragão 06, julho, 2017 | 17:37