Temer deve retomar negociações para a votação das reformas

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02/08/2017

O Tempo

Nesta semana, conforme nossas expectativas, o presidente Michel Temer deverá derrotar a denúncia de Rodrigo Janot na Câmara. Provavelmente, terá mais de 250 votos a seu favor.

Esse é o cenário mais provável, mostrando que o governo tem o apoio da maioria absoluta do Congresso. Resultado expressivo, que garante o mínimo de governabilidade e encorajará o governo a retomar as negociações para a votação das reformas.

O que vai acontecer adiante?

Existem algumas questões importantes. Qual será o tamanho da vitória de Temer? A votação vai determinar o tamanho de sua base política e qual será seu esforço para ampliá-la.

Basicamente, esta será sua prioridade: consolidar uma base política que seja suficiente para protegê-lo de novos ataques de Janot e prosseguir com sua agenda de reformas.

Em declaração ao “Política Brasileira”, o presidente disse, na sexta-feira, que vai retomar o debate da reforma previdenciária. E que não vai abrir mão de propor o debate e tentar sua aprovação ainda neste ano no Congresso.

Ela está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara. Entretanto, o Planalto reconhece que ainda não tem votos suficientes – são necessários 308 – para aprová-la. Inclusive na base há quem defenda um texto ainda mais enxuto do que o aprovado na Comissão Especial.

Entre uma dezena de temas estratégicos e que exigem delicadas negociações, pois implicam natureza econômica, outro ponto crucial da agenda é a reforma política, que está sendo discutida em duas propostas na Câmara.

Está prevista para esta semana a continuação da análise do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que cria um fundo público para financiar as campanhas eleitorais da ordem de R$ 3,5 bilhões e adota o sistema de listas partidárias preordenadas para as eleições proporcionais.

Na semana seguinte, inicia-se a análise do parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR) à PEC 282/2017, que acaba com as coligações nas eleições proporcionais; estabelece perda de mandato de eleitos a cargos majoritários que mudarem de partido; e cria cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

Além da questão previdenciária e da reforma política, Michel Temer terá daqui para a frente um debate fiscal bastante intensificado, que divide a opinião dos especialistas. Provavelmente, terá que aumentar – ainda mais – a carga tributária e/ou mudar a meta fiscal. Para tal, precisará de uma base majoritária em ambas as Casas legislativas.

No Senado, a base parece bem consolidada. Na Câmara, o resultado da votação da denúncia de Janot dará os novos limites.

Ainda no âmbito político, Temer terá o desafio de renegociar seu relacionamento com o PSDB. Em especial, evitar que os votos dos deputados do partido a favor da denúncia (estimados em 20) transformem-se em oposição a sua agenda legislativa.

Outra prioridade de Temer será a questão da comunicação. Apenas melhorando – muito – a comunicação, o presidente conseguirá ganhar alguns pontos em sua aprovação popular. Caso contrário, poderá chegar à unanimidade contrária nos próximos meses.

Renovado pela provável vitória, Temer terá que se preparar para enfrentar uma nova denúncia de Rodrigo Janot, que afirmou que, “enquanto tiver bambu, vai lançar flechas”. A segunda denúncia terá que surpreender com fatos novos. Caso contrário, terá o mesmo destino da primeira.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 15:50

Tensão e emoção no segundo semestre se Temer sobreviver

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26/07/2017

O Tempo

A denúncia “tabajara” do procurador geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, o afastamento temporário do senador Aécio Neves do mandato e a condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro aprofundaram ainda mais a confusão em que o país está metido. O que vai acontecer? Algumas tendências estão desenhadas.

A reforma previdenciária, apesar de urgente e essencial, ficou prejudicada. Poderá voltar em uma versão “light” se houver empenho bastante do governo. A denúncia de Janot deve ser rejeitada pela Câmara, salvo se ocorrer, de hoje até a semana que vem, algum fato novo. Acho que não, mas todo cuidado é pouco. Coisas improváveis acontecem no Brasil, como país, e no Botafogo, como time.

A segunda denúncia de Janot, sobre a qual ele disse não ter pressa de soltar, deve ter igual destino. Afinal, não funcionou a bala que ele e o empresário Joesley Batista, da JBS, fabricaram e o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, endossou.

A condenação de Lula, amparada em excessivas duzentos e tantas páginas, deve ser mantida, mas já causou o efeito de colocar Lula como candidato presidencial. É o que resta a Lula: incluir a narrativa de perseguido por Moro em seu currículo. Somente os incautos podem acreditar em tamanha baboseira. O Brasil, como sabemos, é um país de incautos.

No final, acho que Lula, para o bem das esquerdas, vai ser impedido de disputar as eleições em 2018. O ideal seria que o aparato “lulopetista” e quejandos apoiasse o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, fraco e “poseur”, porém menos arcaico que os demais. Só um pouco melhor.

Se o povo soubesse da real necessidade de fazer a reforma previdenciária, ela já teria sido aprovada. Sem mexer na Previdência, o Planalto passa o tema para a agenda prioritária do próximo governo. Seja ele qual for.

Se sobreviver – o que é provável –, Temer terá uma nova maioria que deverá, contudo, ser menor do que aquela que apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A fracassada bala de prata de Janot destruiu a base e, como efeito colateral, antecipou as preocupações com as eleições.

Os “cabeças pretas” do PSDB, preocupados com o patrulhamento da mídia, debandaram e não estão dispostos a salvar Temer. Pensam que serão justiçados pelas urnas. É natural que pensem dessa forma, pois temem não se eleger. Não sabem que a grande mídia pode destruir alguns, mas não a maioria, que se elege de carona no quociente eleitoral dos outros.

A questão vai ser resolvida, como sempre, na caneta. E a caneta de Temer ainda tem muita tinta, mesmo em meio à crise fiscal. Paradoxalmente, a tinta da caneta do presidente pode ter o condão de eleger muitos.

Uma palavra sobre Lula e o PT: ao invés de fazerem uma viagem para o futuro, ambos estão de volta ao passado. Apoiam, inacreditavelmente, o regime de Nicolás Maduro na Venezuela e não aceitam fazer uma autocrítica. Vivem no autoengano. Um horror para as forças verdadeiramente progressistas – se é que elas existem por aqui – e para o futuro.

O PT resolveu disputar a vaga do rebaixamento no ranking das forças políticas retrógradas. Pau a pau com o PSOL e o deputado Jair Bolsonaro. Não devo esquecer-me de mencionar Aécio Neves, uma decepção para muitos.

A certeza que fica é que o segundo semestre será tenso e emocionante. Tanto pelos fatos em si quanto pela evidente intenção de quem noticia transformar tendência ou hipótese em realidade.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 15:49

Quem vai pagar a conta das eleições se ninguém quer pagar por elas?

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19/07/2017

O Tempo

Segundo pesquisa do DataPoder360, 78% dos eleitores consultados não querem financiamento público de campanha política e 75% não querem fazer doações. A pesquisa, feita em 203 municípios entre os dias 9 e 10 de julho, revela, ainda que de forma parcial, um sentimento bastante forte na população hoje. Com uma grave crise fiscal e um serviço público de péssima qualidade, o contribuinte-eleitor não quer mais financiar campanhas com dinheiro público.

O desinteresse e a desconfiança do eleitor em relação à política e aos políticos fazem com que a cultura de doações espontâneas seja rejeitada. O resultado nos leva a uma reflexão: quem pagará, então, a conta das campanhas eleitorais? A resposta é complexa, mas o principal pagador será, sem dúvida, o contribuinte. Pelo simples fato de que, já na campanha municipal de 2016, os grandes financiadores foram os partidos, por meio de seus milionários fundos partidários, formados por verbas públicas.

Essa realidade vai continuar. De um lado, o retorno do financiamento privado de campanha parece improvável e moralmente rejeitável. Não queremos mais superdoadores como a Odebrecht e a JBS. O resultado foi trágico para a democracia. Também não queremos que as campanhas sejam financiadas por megafundos partidários que fariam os políticos virarem as costas para o eleitor e transformarem a campanha em uma “corrida do bilhão” com dinheiro público.

O país não está preparado para financiar campanhas, visto que não temos mecanismos para fiscalizá-las. As barbaridades cometidas na última campanha da ex-presidente Dilma Rousseff revelam a inexistência de controles adequados nesse campo. A situação que se apresenta é, portanto, paradoxal. Como resolvê-la se não há mais tempo para mudar as regras às vésperas de ano eleitoral? O prazo se encerra em menos de dois meses.

Devemos manter o uso de fundos partidários, desde que não sejam inflados para as campanhas de 2018. Os partidos devem ser, em momento de crise fiscal, os primeiros a dar o exemplo. Devem dedicar seus esforços para captar recursos do eleitor por meio de campanhas que os transformem em organismos vivos. O eleitor deve ser estimulado a participar, debater e propor. Os partidos devem ser os caminhos para essa participação.

Evidentemente, e considerando a qualidade dos partidos e dos políticos e o desinteresse do eleitor, nada de relevante deve acontecer sem a participação da sociedade civil organizada. Assim, o caminho será por aí, tendo em vista impedir que haja abuso de poder econômico entre os partidos por meio de fundos partidários inflados.

Uma campanha paupérrima interessa mais à cidadania do que uma campanha bilionária controlada por partidos sem a devida fiscalização das autoridades. Um fundo partidário multibilionário servirá para encastelar, ainda mais, a política atual e impedir a mais do que necessária renovação da política.

Desde já, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal deveriam criar um grupo de trabalho com a finalidade de evitar os desvios ocorridos em 2014. Medidas destinadas a inflar o Fundo Partidário devem ser barradas, e o STF, ficar atento. Mas, sobretudo, quem deve monitorar cada vez mais a política bem de perto é a sociedade civil, cuja falta de engajamento tem custado muito à cidadania. No final das contas, quem paga a conta é ela, em todos os sentidos – ético, econômico, social.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 15:48

O frágil telhado dos Batistas deixa a PGR em uma situação delicada

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12/07/2017

O Tempo

Admita-se que os líderes da empresa brasileira JBS, a maior produtora de proteína animal do mundo, podem ter comandado uma organização criminosa, e que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, agiu politicamente e mudou o jogo. Resolveu abrir a jaula para jogar os irmãos Batista aos leões e, com isso, anular o acordo de delação premiada firmado entre eles e o Ministério Público passados quase dois meses.

Para Janot, o resultado que ele desejava foi alcançado: atingir o presidente da República, Michel Temer. Além disso, a anulação da delação com base no reconhecimento de que os irmãos Batista eram bandidos – e já podem ser descartados – seria conveniente, pois atenderia os anseios da mídia e da opinião publicada.

Essa tendência tem ainda outras vertentes a serem exploradas. O ex-procurador Marcelo Miller, que deveria ter cumprido quarentena antes de se engajar em trabalhos privados, está sendo investigado pelo Ministério Público. Criticado duramente pelo presidente Michel Temer, deixou o escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe, especializado em assessoria jurídica para negócios e sediado em São Paulo. A informação circulou no meio jurídico no final da semana passada.

Em Brasília, rumores indicam que Miller teria oferecido seus serviços a outros potenciais clientes após sua saída da Procuradoria Geral da República. O movimento seria um atestado da fraude detalhadamente arquitetada desde o início do ano, em Brasília. Enfim, é uma história muito mal contada e que deixa a PGR em uma situação delicada. A anulação do acordo enterraria o caso Miller.

No Congresso, onde Junot não conta com a simpatia do mundo político, o acordo de delação dos irmãos Batista é amplamente recusado. Resultado de ampla pesquisa realizada na Câmara dos Deputados pela Arko Advice sobre o tema é acachapante nesse sentido. Percentual significativo considera as alegações da PGR consistentes (48,66%), mas a maioria expressiva não concorda com os termos da delação da JBS com a PGR (73,26%); a avaliação é que o acordo foi extremamente benéfico para a empresa e seus executivos. Não se sustenta.

Para piorar, a eventual omissão de informações sobre os Batistas em relação a negócios com o ex-ministro Antonio Palocci e a alegada intermediação do ex-ministro Geddel Vieira Lima para o empréstimo da Caixa Econômica Federal destinado à compra da Alpargatas ofereceriam argumentos para justificar a anulação do acordo.

Para Janot, jogar os Batistas às feras pode ser conveniente desde que os alegados fatos contra Temer sobrevivam à anulação do acordo. Vale destacar o que afirmou o jornal “O Estado de S.Paulo” (em “Mentira comprometedora”, 8.7): “O açodamento e o desmazelo do Ministério Público Federal no tratamento das informações entregues pelo sr. Batista reforçam a percepção de que os objetivos da delação são, antes de tudo, eminentemente políticos”.

Estaria em curso uma grande reviravolta num dos casos mais polêmicos da Lava Jato. Atingidos os objetivos políticos a que serviram, os Batistas seriam descartados. Os novos fatos intensificariam o impacto que a operação Lava Jato vem produzindo sobre a sociedade, cada vez mais amedrontada diante de suas consequências sociais.

A necessidade das reformas torna-se, então, cada vez mais essencial, mas o funcionamento do sistema político não corresponde ao impulso de suas lideranças para implementá-las.

Enviado por Murillo de Aragão 04, agosto, 2017 | 15:47

A renovação política em 2018

Resultado de imagem para 2018

04/07/2017

Estadão

Uma das perguntas mais recorrentes em minhas palestras é como e se o novo prevalecerá nas eleições de 2018. A pergunta parte do pressuposto de que existe um notável sentimento antipolítico na sociedade e que, a partir dessa constatação, seria mais do que natural uma grande renovação do sistema político.

No entanto, existem condições muito duras para que o novo prevaleça. A primeira barreira para a disseminação do novo, que chamarei de novos entrantes, são as regras atuais. O marco regulatório das eleições estabelece regras para a distribuição de fundos partidários e para o uso de tempo de televisão. Ambas são críticas para a campanha eleitoral e estabelecem uma situação de privilégio para as estruturas partidárias tradicionais.

Grandes partidos ganham mais verbas, mais tempo de televisão e, na maioria das vezes, mais prefeituras. Ora, numa competição em que haverá escassez de recursos – pela ausência de financiamento empresarial e pela debilidade das doações individuais – o maior financiador da campanha será o Fundo Partidário.

Sabendo disso, o relator da minirreforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido, está prevendo uma verba de R$ 3 bilhões para os partidos. Ainda que tamanha indecência não seja aprovada, grandes partidos continuarão a ser fortes financiadores da campanha eleitoral.

Apenas no primeiro trimestre deste ano o PT recebeu mais de R$ 23 milhões do fundo. Já legendas como o Partido Novo, que não tem nenhum deputado federal, recebeu pouco mais de R$ 300 mil. Ou seja, o sistema privilegia quem está no poder.

Outro fator crítico é a máquina pública. Somente o PMDB tem mais de mil prefeitos eleitos no Brasil. O PSDB tem pouco mais de 700. Entre os novos partidos, somente o PSD tem desempenho importante: 539 prefeituras.

Existem duas saídas para os novos entrantes: aliar-se às estruturas tradicionais ou buscar caminhos completamente inovadores. A fórmula novo-antigo foi testada com sucesso em São Paulo com João Doria. Com um discurso novo, uma campanha inovadora e uma estrutura partidária tradicional e poderosa venceu com certa facilidade. No Rio de Janeiro, a dupla finalista na disputa pela capital apresentou comportamento semelhante. Marcelo Crivella e Marcelo Freixo disputaram apresentando-se como o novo, ainda que os dois não representem nada de novo em termos políticos.

Faltando pouco mais de um ano para as eleições gerais, o sentimento antipolítico não se organizou para se expressar de forma competitiva. As especulações abrangem poucos nomes que poderiam aglutinar a sociedade em torno de um projeto político alternativo. Fala-se de Joaquim Barbosa, Luciano Huck e até mesmo de Sergio Moro. Porém como torná-los competitivos?

A resposta está no trinômio participação-mobilização-redes sociais. Os críticos do sistema político devem transformar sua crítica em participação e a participação em mobilização. Sem uma tomada de posição o sistema continuará mais ou menos como está – mudando pouco para não ter de mudar muito.

Pesquisa recente do Ibope aponta que pela primeira vez eleitores consideram a internet o maior influenciador para eleger um presidente da República. Ainda que o resultado seja apertado em relação à televisão, as mídias virtuais estão em ascensão, conforme pondera José Roberto Toledo (Estado, 12/6). Destaca-se, ainda, o fato de a internet ser fundamental para os eleitores jovens.

Dados do Facebook indicam que 45% da população brasileira acessa a rede social mensalmente. Seriam mais de 92 milhões de brasileiros acessando regularmente as redes. O Instagram tinha 35 milhões de usuários no Brasil em 2016. E o aplicativo de mensagens Whats-App já é utilizado por mais de 120 milhões de brasileiros!

Nos Estados Unidos, na eleição de Donald Trump, segundo seus estrategistas, a vitória se confirmou com a opção de privilegiar as redes sociais, em detrimento da mídia tradicional. Na França, Emmanuel Macron abandonou um partido tradicional, organizou um movimento e usou as redes para alavancar a campanha.

Considerando que as redes sociais assumem papel preponderante na formação da opinião política, pela primeira vez na História do Brasil poderemos ter eleições nas quais as estruturas tradicionais podem não ser decisivas para o resultado final. Em especial se um novo entrante chegar ao segundo turno, em que o tempo de televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita é igual para os dois concorrentes.

Poderemos ter um fenômeno Macron no Brasil? Sim e não. Para responder afirmativamente à questão volto às duas peças iniciais do trinômio que propus. Sem participação e mobilização nada de novo acontecerá. A indignação com a política será estéril. Ficará nas intenções vagas de sempre. Porém, se a sociedade civil se mobilizar em torno de um projeto que seja aglutinador e expresse uma nova forma de fazer política, tudo pode mudar. E o caminho para alavancar uma candidatura que não esteja alinhada com o antigo será as redes sociais.

A conjunção de fragilidade financeira das campanhas – sem as doações empresariais – com desmoralização do mundo político e a emergência das redes sociais pode proporcionar uma surpresa eleitoral que ainda não tem cara nem nome. No entanto, justamente por não ter nome é que o tradicional pode prevalecer. Outro fator importante é que a indignação com a política ainda não se traduziu em participação e mobilização. O tempo está passando. Nem a política tradicional dá sinais de querer renovar-se nem os novos entrantes ainda dão sinais de querer, efetivamente, participar.

 

Enviado por Murillo de Aragão 06, julho, 2017 | 17:37

Base de apoio encolhe, mas o presidente segue blindado

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05/07/2017

O Tempo

Os dois jornais de maior circulação nacional da grande imprensa – “O Globo” e a “Folha de S.Paulo”, em torno de 190 mil exemplares – informaram, em suas edições de fim de semana, que integrantes da base aliada do presidente Michel Temer que o apoiam publicamente na Câmara não chegam a 50 deputados.

“O Globo” constatou que apenas 44 deputados, sobretudo do PMDB e do PP, têm objeção a que o Supremo aceite a denúncia de corrupção passiva contra o presidente.
Os que defendem que seja concedida a autorização somam 121, liderados por PT, PDT, PCdoB e PSB. A maioria dos deputados, no entanto, não quis responder como irá votar (197) ou se disse indecisa (74).

A “Folha” constatou que só 45 deputados responderam que votarão contra a aceitação da denúncia. Já os que declaram apoio à continuidade das investigações somam 130. Outros 112 afirmam que não sabem ainda como votarão, e 57 não quiseram tomar posição.

Entre os deputados do PMDB, o número dos que se declararam contrários ao prosseguimento da denúncia é igual ao daqueles que afirmaram não ter posição formada a respeito do caso: 18.

Ainda assim, bem trabalhado, o cenário político fornecerá poucos fatores capazes de bloquear a vitória de Temer: surgimento de prova irrefutável, pressão das ruas, delação de forte valor material, etc. Há dois motivos para tanto.

O primeiro é o espírito de corpo do Legislativo, cujo maior interesse é mostrar ao procurador geral Janot que ele não impõe sua vontade ali, e aproveitará a oportunidade para enfraquecê-lo. Isso significaria enfraquecer a operação Lava Jato de maneira contundente.

Outro: o ataque frontal do procurador, por meio de denúncia e linguajar agressivos, confirmando o conflito histórico, aberto com o presidente.

Além disso, permanecem na opinião pública duas percepções: ao contrário da véspera do impeachment da ex-presidente Dilma, a economia apresenta bons resultados, e a saída de Michel Temer poderia desencadear um clima de incerteza pior do que o atual.

Os assessores do presidente desfrutam de bom espaço para negociação com os partidos de forma a mudar a escalação do ministério e assim assegurar 342 votos para a rejeição.

O governo trabalha, então, para concluir a análise da denúncia apresentada por Rodrigo Janot antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. Entretanto, o cronograma está apertado.

Para que isso acontecesse, seria necessário que o presidente Michel Temer não utilizasse as dez sessões previstas para apresentar sua defesa. A expectativa é que ele a apresente ainda nesta semana.

Uma vez definido, o relator apresentasse seu parecer até, no máximo, 11 de julho. E, se houvesse pedido de vista, que ele fosse formulado em, no máximo, 48 horas. A Comissão de Constituição e Justiça votasse o parecer no dia 13 de julho, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcasse a votação para o dia 17 de julho.

Outra possibilidade é segurar a votação da LDO por alguns dias. Sem que ela seja votada, o Congresso não pode entrar em recesso. Com isso, a denúncia poderia ser analisada. O problema é que há pressão de parlamentares, inclusive de aliados, para que haja recesso.

A oposição tenta esticar a análise do assunto a fim de desgastar o presidente e paralisar a agenda de votações do governo. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), por exemplo, apresentou requerimento para que Janot vá pessoalmente à Comissão de Constituição e Justiça para explicar a acusação contra o peemedebista.

Enviado por Murillo de Aragão 05, julho, 2017 | 15:16

Não devemos precisar de heróis

Super heróis  (Foto: Arquivo Google)

29/06/2017

Blog do Noblat

Nossos heróis estão morrendo de overdose de corrupção, de opacidade do Estado, de corporativismo e de abstinência causada por omissão da cidadania. São múltiplas as causas. Sem cidadania ficamos simplesmente irritados.

A saída, porém, não deve ser a criação de novos heróis. Os heróis solitários fracassaram, incapazes de criar um processo. Brecht já  disse ser infeliz a nação que precisa de heróis. Cazuza apontou a morte dos heróis.

O pior é o fato de que continuamos a buscar heróis. Fórmulas que resgatem figuras messiânicas e/ou sebastianistas que desejam ocupar o espaço de nossa omissão. Já olharam para Marina. Agora olham para Joaquim Barbosa.

São heróis de ocasião que podem ser empurrados para a função de liderar o país. Não deveria ser assim. O trabalho a ser feito é o de estudar os fundamentos que estruturam o nosso país e as instituições, que devem realizá-lo.

As instituições não são apenas os organismos públicos nem tampouco são sempre tangíveis, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União. Existem também instituições intangíveis, como a sociedade civil, o mercado financeiro, a imprensa, a cidadania.

A saída está nas instituições e no seu funcionamento. No entanto, o que pode fazer com que as instituições funcionem melhor? Esse é o desafio. Proponho uma reflexão. Que nação queremos? Que problemas impedem a realização da nação que queremos?

Para responder a essas duas complexas perguntas, temos de buscar um sentido nunca experimentado em nossa sociedade: o da participação em favor do bem comum, transversal aos interesses partidários e com base nos princípios que fundamentam nossa república.

A saída está nas instituições, que devem ter responsabilidade diante do delicado momento em que vivemos, olhando o estado de direito como meta e o equilíbrio das ações como processo. Nossa Constituição dá o caminho e é lá que devemos buscar a resposta para as inquietações.

Os heróis de nosso tempo deveriam ser atores com um tempo perfeito de atuação. Deveriam cumprir o seu papel e deixar o vazio de sua saída ser preenchido. O último herói que tivemos na Presidência foi FHC. Herói por ser improvável, por estar à frente de uma Presidência improvável e porque jamais se contaminou com a embriaguez do poder. Foi herói simplesmente por não ter buscado sê-lo.

Enviado por Murillo de Aragão 29, junho, 2017 | 16:41

Princípios e interesses

Constituição (Foto: Arquivo Google)

22/06/2017

Blog do Noblat

Todas as nações mais ou menos organizadas funcionam com base na inter-relação entre princípios e interesses. Princípios são o conjunto de normas, regras e leis que orientam um país. Também incluem valores, concepções e conceitos que servem de marco para a sociedade funcionar. Os princípios escritos geralmente estão registrados na Constituição, documento fundamental. Em política, interesse seria a animus de interferir no processo decisório em favor de causa que lhe seja necessária, importante ou lhe traga vantagem. Não necessariamente ilícita ou imoral.

Cabe ao Estado administrar os conflitos de interesses da sociedade com base nos princípios constitucionais. A administração desses conflitos é essencial quando o interesse privado se contrapõe ao interesse coletivo de maneira a desviar a função pública em favor de algum privilégio.

Não há nada de mais em defender os próprios interesses de forma lícita. É um direito assegurado pela Constituição, e isso não deve ser interpretado como algo intrinsicamente negativo nem malévolo. Desde que ocorra à luz do dia e com igualdade de condições frente aos demais interessados. A defesa de interesses é componente fundamental para se contrapor tanto à hegemonia do Estado quanto à hegemonia de determinados setores.

No Brasil, temos vários princípios inscritos em nossa Constituição. Eles são, basicamente, os seguintes: os direitos civis e políticos; os direitos sociais, econômicos e culturais; fraternidade e solidariedade; o direito à propriedade; o direito à comunicação; e, ainda, o direito à democracia; ao pluralismo; e ao livre fluxo de informação.

Basta examinar nossos princípios para ter a certeza de que eles não estão prevalecendo em nossa sociedade. Não temos um livre fluxo de informação. Nossas eleições foram corrompidas pelo abuso do poder econômico. Temos sistemas previdenciários distintos para servidor público e trabalhador comum. Não temos assegurado o direito de ir e vir por conta da violência e/ou da precariedade dos transportes públicos, entre outras mazelas. Por quê? Pelo fato de os interesses específicos suplantarem os coletivos e, sobretudo, os princípios que deveriam fundamentar o funcionamento da nação. Nesse sentido, dois aspectos saltam aos olhos.

O primeiro é o tamanho do Estado, que é regulador, legislador, financiador, arrecadador, consumidor e, de longe, o maior ente econômico da nação. O Estado, no Brasil, é muito maior que a sociedade, quando deveria ser o contrário. O estado no Brasil cresceu para atender os seus interesses. São empresas estatais e empregos públicos demais. E contrapartidas de menos para a sociedade.

O segundo aspecto reside no funcionamento desse Estado, que se baseia na opacidade e no privilégio de interesses que o corrompem. São os interesses de segmentos empresariais e do funcionalismo público, ambos igualmente poderosos. Estados estão quebrando tanto por conta da corrupção quanto pelo gasto excessivo com folha de pagamento e aposentadorias. Com processos decisórios opacos, as oportunidades não são adequadamente oferecidas. Daí a criação de campeões nacionais escolhidos a dedo na roda da fortuna da promiscua relação entre corrupção e política.

E por que acontece isso? Por imensas distorções que remontam à invenção do Brasil como nação. Pela precariedade de nossa participação no processo político. E, especialmente, pela grave deficiência de nosso sistema educacional, que forma consumidores e não cidadãos.  Não temos noção do que são os princípios que nos devem orientar. Em consequência, não sabemos quando e como devemos cobrar do estado a adequada postura na defesa do interesse coletivo. Delegamos a defesa do interesse coletivo para entes que, muitas vezes, atuam de acordo com suas agendas corporativistas. Tampouco é adequado. Enfim, é um longo e penoso aprendizado.

Enviado por Murillo de Aragão 22, junho, 2017 | 16:47

Se as coisas não estão bem com Temer, podem ficar pior sem ele

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21/06/2017

 

O Tempo

O afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff uniu as elites. Grande mídia, alto empresariado, mercado, sistema financeiro, entidades empresariais etc. apoiaram ampla e rapidamente o processo de impeachment da petista. Até mesmo centrais sindicais de trabalhadores, como a Força Sindical e a UGT, se manifestaram a favor da saída da ex-presidente.
Com Michel Temer, a situação é diferente. Existe um racha nas elites e até mesmo na base política que sustenta o governo no Congresso. Na grande mídia, “O Globo” e “Veja” assumiram uma postura claramente pró-renúncia ou pró-impeachment de Michel Temer. A “Folha de S.Paulo”, ainda que tenda à defesa da saída do presidente, adota postura mais institucional. “O Estado de S.Paulo” demonstra cautela maior e questionou fortemente as denúncias de Joesley Batista à Procuradoria Geral da República.

Entre as redes de televisão, enquanto a cobertura jornalística da TV Globo empreende uma demolição diária da imagem do presidente da República, as demais adotam postura não belicosa e mais institucional. Algumas estão a seu lado e torcem para que consiga superar a crise.

Na base governista, a maioria dos partidos ainda apoia Michel Temer, enquanto o PSDB se debate no dilema de respaldar o governo do presidente até o final, apresentando como argumento a defesa do programa de reformas. Entre os partidos mais relevantes, apenas o PPS deixou a base governista. Mas o efeito prático é quase nenhum.

No mercado, a presença de Temer ainda é bem vista a partir da esperança de que ele consiga prosseguir com sua agenda voltada para o equilíbrio fiscal. Em especial, a reforma trabalhista e “alguma” reforma previdenciária. No sistema financeiro, a visão é que, se as coisas não estão bem com Temer, podem ficar pior sem ele. A imprensa financeira mundial pensa assim e trata o caso de forma mais ou menos olímpica.

O mundo cultural, ainda que sem apoio popular e sem emoção, embarcou no movimento “Fora, Temer”, slogan que anima eventos de esquerda. Hoje, limitado aos artistas de sempre e a alguns viúvos do naufragado sonho “lulopetista”, continua sendo periférico à sociedade e limitado às colunas de costumes da imprensa.

Apesar da elevada desaprovação e da confusão causada pelas denúncias do empresário Joesley Batista, quase um mês após o ocorrido não há mobilização popular contra o presidente. Ele continua a se aproveitar de uma espécie de desaprovação desinteressada e desmobilizada. O que pode ser parcialmente explicado pelo racha das elites.

A melhora discreta do ambiente econômico e o controle dos juros e da inflação também contribuem para desarmar os espíritos contra o presidente. Se a recessão prosseguisse aguda, a insatisfação poderia ser mobilizada a partir do episódio da JBS.

Há outro fator muito importante que domina o horizonte econômico com muita força. A exemplo do que aconteceu com as empreiteiras, especula-se a respeito da desarticulação das atividades da JBS, à qual faltariam recursos para se manter na atividade exuberante que ostentou no passado recente. Os parceiros deixaram de acreditar na capacidade de pagamento de gado no prazo clássico de 48 horas que prevalece no mercado.

Os irmãos Batista estariam próximos da exclusão do negócio que até há pouco tempo comandavam no planeta. Estão deixando aos poucos as páginas de economia da mídia e se transformando num caso judicial internacional interminável.

Enviado por Murillo de Aragão 21, junho, 2017 | 15:41

Hora do Supremo

Hora, horário, relógio (Foto: Pixabay)

15/06/2017

Blog do Noblat

Quando encerou a sua palestra no evento Brasil Futuro, promovido pela Arko Advice e Consulting House em São Paulo no início de junho, o ministro Luiz Fux afirmou que o Judiciário não faltará ao Brasil “nestes momentos de dor” e que “o Judiciário vai levar o Brasil ao porto, e, não, ao naufrágio”.

Ainda sob o calor da decisão do TSE  em poupar o mandato de Michel Temer, a declaração de Fux se revestia de importância ainda maior. Sabia da imensa agenda que irá desabar sobre ele e seus colegas no STF no segundo semestre.

Imaginem, em meio  a uma das mais graves  crises políticas do país, como o STF irá agir a uma nova leva de denúncias contra importantes lideranças? Haverá pedidos de prisão? Parlamentares vão ser afastados do exercício do mandato?  Quais desdobramentos irão ocorrer com as investigações que envolvem demais lideranças no Congresso? Prosseguirão em ritmo lento?  Quem sobreviverá elegível para a disputa de 2018?

E a eventual denúncia de Janot contra Temer? Como será processada? Será consistente o suficiente para prosseguir e chegar à Câmara dos Deputados?  As dúvidas sobre as circunstâncias da delação de Joesley Batista serão esclarecidas? Como as eventuais novas delações vão impactar o ambiente?  Como conciliar o debate sobre as reformas em um ambiente tumultuado por denúncias?

São questões de mais e tempo de menos para serem respondidas de forma simples e direta. É certo considerar que o STF terá um papel crítico no segundo semestre e cujas repercussões serão intensas sobre a sucessão presidencial em 2018. A degradação da política impõe ao Judiciário um papel nunca antes visto em nosso país.  E, por um bom tempo, será assim.

Enviado por Murillo de Aragão 16, junho, 2017 | 14:57